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Em crise, governo sanciona aumento de 41,5% para o Judiciário

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O presidente em exercício, Michel Temer, concedeu aumento de 41,5% aos servidores do Judiciário, resultado da sanção das alterações à Lei 11.416/2006. O ato será publicado na edição de quinta-feira (21) do Diário Oficial da União.

O reajuste será pago de forma escalonada em oito parcelas, até julho de 2019. Além dos vencimentos, a gratificação judiciária, hoje correspondente a 90% do vencimento básico, chegará gradualmente a 140%, em janeiro de 2019.

Os cargos em comissão receberão reajuste de até 25%, e técnicos judiciários com nível superior receberão adicional de qualificação.

De acordo com o Valor Econômico, o impacto é de R$ 1,7 bilhão para os cofres públicos ainda em 2016. Para o próximo ano, a previsão é de R$ 4,7 bilhões e de R$ 6,5 bilhões, em 2018. A projeção para 2019 é de R$ 9,3 bilhões. O total acumulado é de quase R$ 22,3 bilhões.

“Depois de muita luta, os servidores obtiveram um merecido reajuste, que, embora não contemple todas as perdas do passado recente, recompensa ao menos parcialmente o denodo com que têm se dedicado à instituição”, afirmou o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, em nota do STF.

O aumento foi negociado ainda na gestão da presidente afastada, Dilma Rousseff.

Reajuste

No momento em que o País sofre as consequências da crise econômica, o Congresso, com apoio do governo do presidente em exercício, também aprovou aumento reajustes com impacto de R$ 52,9 bilhões para servidores públicos.

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