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O que ninguém entendeu sobre a Operação Hashtag

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ALEXANDRE MORAES
José Cruz /Agência Brasil
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Primeira operação da Polícia Federal após a sanção em março da Lei 13.260 de 2016, a Lei Antiterrorismo, a Operação Hashtag foi alvo de controvérsias nesta quinta-feira (21). A duas semanas dos jogos olímpicos, dez suspeitos foram detidos por suspeita de planejar ataque terrorista no Brasil.

Detalhes sobre a investigação e sobre o vínculo dos investigados com o Estado Islâmico ainda não foram esclarecidos. Saiba quais são:

Terrorismo

De acordo com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, pelo menos quatro integrantes do grupo de mais de 100 suspeitos fizeram juramento ao Estado Islâmico. Em mensagens nos celulares dos investigados, eles comemoraram o atentado em Nice, em 14 de julho, que matou 84 pessoas. Também houve comemoração após o ataque a uma boate gay em Orlando, que resultou em 50 vítimas.

Já o juiz federal Marcos Josegrei da Silva, titular da 14ª Vara Federal de Curitiba, afirmou que a Polícia Federal reuniu elementos suficientes para justificar a medida preventiva com base na nova Lei Antiterrorismo, mas que os suspeitos não podem ser considerados terroristas. "Não se pode dizer que essas pessoas são terroristas, que vão cometer esses atos, mas tenho na minha frente pessoas que exaltam esses tipos de condutas reprováveis pelo mundo civilizado."

"Porralouquice"

Moraes descreveu a célula, intitulada Defensores da Sharia (conjunto de leis islâmicas), como “absolutamente amadora, sem nenhum preparo”.

O grupo estava sendo monitorado pelo governo há algum tempo e o presidente interino, Michel Temer, recebia atualizações constantes sobre as investigações. Segundo Moraes, a Polícia Federal decidiu pelas prisões temporárias quando os suspeitos passaram da apologia ao atos terrorista para o planejamento.

De acordo com as investigações, eles treinavam artes marciais e haviam tentado comprar um AK 47 em um site paraguaio. Segundo Moraes, a PF não tinha informações se a compra havia sido efetivada.

O titular da Defesa, Raul Jungmann, chegou a chamar de "porralouquice" a atuação dos suspeitos.

"Vocês chegaram a ver o vídeo que eles divulgaram? É de um amadorismo... E me permitam o linguajar um tanto vulgar: uma “porralouquice”. De fato, é um grupo que não tem nenhuma tradição, preparativos históricos, nada."

Liderança

Moraes afirmou que a liderança do grupo era de Curitiba (PR), mas o juiz Josegrei disse ser "difícil falar em liderança, porque não há organização próxima deles" e que não há uma "organização piramidal". Segundo o magistrado, o inquérito foi para o Paraná por causa da residência do suspeito e não por uma proeminência na atuação. Ele foi transferido para Brasília no fim da tarde.

O suspeito detido no Paraná é um jovem de 21 anos que, segundo o juiz, deve ser estudante, e mora em Colombo, na região metropolitana da capital paranaense. Ele teria jurado lealdade ao Estado Islâmico e convocado os demais a participarem de treinamentos de artes marciais e de tiro.

Também foram cumpridos mandados de prisão, condução coercitiva e busca e apreensão no Amazonas, Ceará, Paraíba, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Criptografia

As atividades do grupo foram monitoradas pelo governo pelos aplicativos Whatsapp e Telegram, porém ambos usam um sistema de criptografia, ou seja, o conteúdo chega aos servidores ilegíveis e apenas o destinatário tem acesso ao que foi redigido. No início desta semana, o WhatsApp chegou a ficar fora do ar por não colaborar com investigações policiais.

Questionado pela imprensa, o ministro da Justiça não explicou como a Polícia Federal teve acesso às mensagens. Segundo ele, a revelação poderia atrapalhar as investigações.

Agentes infiltrados

Relator no Senado do texto que deu origem à Lei Antiterrorismo, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) afirmou que não há uma definição de uma proteção legal a agentes infiltrados. "Há uma lacuna: um agente infiltrado, que cometer determinados delitos para ganhar confiança de um determinado grupo, não conta na atual legislação com a hipótese de exclusão de ter cometido crimes", afirmou ao jornal O Estado de São Paulo.

Ele afirmou ter sugerido ao ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchgoeyn, que encaminhasse uma proposta a respeito.

Em entrevista à CBN, o senador disse que não há clareza na lei sobre o que pode ser classificado como "ato preparatório" de uma ação terrorista.

Segundo Moraes, os suspeitos foram detidos com base nos artigos 3º e 5º da Lei 13.260. O primeiro fala em "promover, constituir, integrar ou prestar auxílio, pessoalmente ou por interposta pessoa, a organização terrorista" e o segundo em "
realizar atos preparatórios de terrorismo com o propósito inequívoco de consumar tal delito".

Suspeitos

A mãe do funileiro Vitor Magalhães, um dos detidos pela Polícia Federal, disse que o filho é inocente. “Ele não é terrorista”, disse Rosemeire Barbosa, de 45 anos, ao site de notícias G1.

Segundo os parentes, o jovem de 23 anos é casado, tem dois filhos e se converteu ao islamismo há seis anos. Após passar seis meses no Egito para aprender árabe, ele voltou ao Brasil e começou a ensinar o idioma em redes sociais.

Reportagem da revista Veja mostra Vitor em uma fotografia com um grupo de homens ao lado da bandeira do Estado Islâmico. Segundo Rosemeire, o filho não sabia do significado do símbolo.

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