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Acordo entre Ministério Público de São Paulo e Villa Mix quer acabar com discriminações na casa noturna

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VILLA MIX
Boate está proibida de discriminar frequentadores | Reprodução Facebook
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O Ministério Público de São Paulo e a casa noturna Villa Mix assinaram nesta sexta-feira (29) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O documento assegura que a balada vai se comprometer a não realizar nenhum tipo de seleção arbitrária para definir qual o público poderá frequentá-la.

"Resultado de uma investigação iniciada em agosto de 2015, o TAC fez-se necessário por ter chegado ao conhecimento do Ministério Público que seria praticado na casa noturna Villa Mix discriminação racial, social e estética na escolha das pessoas que podem ou não frequentar a referida casa de shows", afirmou o Ministério Público em nota no Facebook.

De acordo com o TAC, a casa noturna deve agora cumprir alguns compromissos, entre eles:

1. Confirmar, via email, o recebimento de todos as mensagens dos consumidores que pleitearem colocar o seu nome na lista de presença da casa, com a seguinte mensagem: “Confirmamos o recebimento do seu e-mail, estando todos os nomes nele apontados incluídos na lista da pista para o dia ... Alertamos que a inclusão do nome na lista não garante o ingresso na casa, o que ocorre por ordem de chegada, fazendo-se necessário, portanto, que cheguem cedo para não perderem a reserva. Ressaltamos, ademais, que a casa repudia qualquer forma de discriminação em virtude de raça, sexo, orientação sexual, identidade de gênero, cor, origem, condição social, idade, porte ou presença de deficiência e doença não contagiosa por convívio social ou qualquer outra forma de discriminação. Para maiores informações sobre a política de entrada e ingressos, favor acessar o nosso site: www.villamixsp.com.br”.

2. Manter uma lista física na porta de seu estabelecimento, a fim de permitir a consulta dos convidados que questionarem a ausência de seu nome na lista.

3. Instalar câmeras de vigilância na entrada do estabelecimento e a enviar o material gravado às autoridades competentes (autoridade policial, autoridade judiciária e Ministério Público) sempre que solicitado.

4. Colocar uma placa na fachada externa da casa com os seguintes dizeres: “É vedada e repudiada por esta casa qualquer forma de discriminação em virtude de raça, sexo, orientação sexual, identidade de gênero, cor, origem, condição social, idade, porte ou presença de deficiência e doença não contagiosa por convívio social ou qualquer oura forma de discriminação”.

Estas e as outras condições estabelecidas pelo Ministério Público devem ser cumpridas em um prazo de 20 dias. Caso haja o descumprimento das obrigações, o estabelecimento vai responder a uma multa diária equivalente de R$ 10.000,00, atualizada monetariamente de acordo com o tempo da violação.

As denúncias contra a casa de shows ocorreram, principalmente, nas redes sociais. Várias páginas de boicote ao Villa Mix e outras casas noturnas foram expostas em depoimentos de clientes, em sua grande maioria mulheres que se sentiram discriminadas quando frequentaram o local.

Em abril deste ano, Carol Marcelino vivenciou uma situação lamentável ao lado de sua prima.

Em relato compartilhado no Facebook, a jovem diz que elas foram ao local para comemorar o aniversário de uma amiga e mesmo antes de chegar ao estabelecimento já sentia que "estava entrando em um lugar que invadia meus próprios princípios, tal como alguns quesitos que devemos seguir antes mesmo de pensar em chegar lá. 'Não pode usar tênis da marca X', 'não pode não ir de salto', 'a roupa deve ser MUITO arrumada se não é barrado' e várias outras regras, no mínimo, fúteis".

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