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Com voto de Gilmar Mendes, STF libera Russomanno para disputar Prefeitura de São Paulo

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CELSO RUSSOMANNO
Douglas Gomes/PRB
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Com um placar apertado, a 2ª turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou a condenação em primeira instância e deu aval para o deputado Celso Russomano (PRB) continuar na disputa pela Prefeitura de São Paulo.

Líder nas pesquisas de intenção de votos para suceder o atual prefeito Fernando Haddad (PT), o deputado e apresentador de TV respondia a processo na Corte por desvio de dinheiro público.

A denúncia de peculato é por ter supostamente pago a gerente de sua produtora de vídeo, a Night and Day Produções, com recursos da Câmara dos Deputados. Os pagamentos ocorreram entre 1997 e 2001.

A ministra Carmen Lúcia, relatora do caso, considerou que o cargo de secretário parlamentar, exercido por Sandra de Jesus, exige dedicação exclusiva. “Não é permitido a concomitância com outra atividade privada ou pública”, disse a ministra, segundo o UOL.

O ministro Teori Zavascki seguiu o voto da relatora. Já os ministros Dias Toffoli, Celso de Mello e Gilmar Mendes tiveram outro entendimento e absolveram o parlamentar. O voto de Mendes foi o de desempate.

Denúncia

A defesa dele sustentou que a funcionária trabalhou em escritório político e não na produtora. Neste caso, o pagamento estaria correto. De acordo com o G1, o salário dela era de R$ 2 mil.

Na época, a produtora e o escritório político de Russomanno em São Paulo funcionavam no mesmo endereço.

De acordo com a Justiça Federal do Distrito Federal, há testemunhas e documentos que comprovam que Sandra de Jesus atuava como gerente da produtora. Entre outros, ela assinava a carteira de trabalho dos funcionários da produtora.

Na primeira instância, Russomanno foi condenado a dois anos e dois meses de prisão, convertidos em penas alternativas. O parlamentar responde ainda um processo no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que reprovou a prestação de contas da campanha de 2014.

Em 2012, ele também foi líder nas pesquisas de intenção de voto, mas não chegou a ir para o segundo turno. A disputa ficou entre Haddad e José Serra (PSDB).

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