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'João Dólar' e 'João Escória' são excluídos do Facebook por decisão da Justiça

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JOAO DORIA
PSDB
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A Justiça Eleitoral determinou que o Facebook excluísse os perfis "João Escória" e "João Dolar Júnior", considerados ofensivos ao candidato à Prefeitura de São Paulo João Doria (PSDB), a pedido da coligação do partido, Acelera SP.

Os perfis mostravam imagens como uma montagem do tucano com um caminhão despejando lixo em suas costas e um urubu sobrevoando sua cabeça e frases como "oi criança periférica, peguei seu nariz e privatizei" e "não me misturo com a ralé; mas vou tentar me camuflar no povo, fazer o quê".

A decisão de excluir o perfil "João Escória" foi do juiz Sidney da Silva Braga, com base na Lei nº 9.504/97, que regulamenta as manifestações na internet durante campanhas eleitorais.

O texto estabelece que é "livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores - internet" e que "a Justiça Eleitoral poderá determinar, por solicitação do ofendido, a retirada de publicações que contenham agressões ou ataques a candidatos".

"Se, de um lado, todos têm direito à livre expressão de sua opinião, têm, também, o dever de expressar tal opinião de forma que não atinja a honra de ninguém, tanto a subjetiva (conceito de si mesmo) quanto a objetiva (reputação perante a sociedade em geral)", escreveu o magistrado.

Em outra decisão, o juiz Marcio Teixeira Laranjo determinou a exclusão do perfil "João Dólar Júnior" no prazo de 24 horas, além do fornecimento dos dados cadastrais disponíveis do titular da conta, sob pena de multa diária de R$ 2.000.

Outras páginas de sátira ao candidato, contudo, continuam no ar.

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (23) mostra Doria em terceiro lugar, com 9% das intenções de voto, empatado com Fernando Haddad (PT) e Luiza Erundina (PSOL). Em primeiro lugar, com 33% está Celso Russomano (PRB), seguido por Marta Suplicy (PMDB), com 71%.

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