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Supremo Tribunal Federal mantém parte da exclusão de candidatos nanicos de debates eleitorais

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MONTAGEM ERUNDINA FREIXO
Erundina e Freixo são afetados por decisão do STF | Montagem / Facebook
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a limitação para partidos nanicos participarem de debates eleitorais na TV e no rádio durante a campanha.

O plenário julgou cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) protocoladas pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), PSOL, PV, Solidariedade, PRTB e uma conjunta do PTN, PHS, PRP e PTC.

A minirreforma eleitoral aprovada no ano passado, que resultou na Lei 13.165/15, estabelece a obrigatoriedade da participação nos debates em rádio e TV apenas para candidatos com partidos com pelo menos nove deputados na Câmara.

O texto assegura a presença desses candidatos só caso dois terços dos concorrentes concordassem.

Oito dos 11 integrantes do Supremo votaram para manter a regra que obriga as emissoras a convidarem para debates candidatos de partidos com ao menos dez deputados na Câmara. Cinco ministros, porém, foram a favor de acabar com a exigência do aval dos demais candidatos. Dessa forma, cabe às emissoras a decisão.

O julgamento foi iniciado ontem e deve ser encerrado nesta quinta-feira (25).

Os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski defenderam a manutenção total da lei. Já o ministro Marco Aurélio Mello foi o único a defender a derrubada total da minirreforma eleitoral.

O ministro Luis Roberto Barroso diz ter tido desconforto com fato de a lei que restringe partidos em debates ter sido feita sabendo-se quais seriam prejudicados. "Por causa de um risco teórico, vamos permitir um dano real, como a exclusão de Freixo e Erundina", afirmou.

Socialistas de fora

Na disputa pela prefeitura de São Paulo, por exemplo, a candidata do PSOL, Luiza Erundina foi barrada na TV Band e ficou de fora do debate na última segunda-feira (22). A legenda conta com apenas seis deputados federais.

Na sexta passada, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou pedido da candidata para participar do debate. Marta Suplicy (PMDB) e João Doria (PSDB), por sua vez, vetaram a presença da socialista.

Erundina está empatada em terceiro lugar, junto com Fernando Haddad (PT), com 9% das intenções de voto, de acordo com pesquisa Ibope divulgada na última terça-feira (23). Em primeiro lugar aparece Celso Russomano (PRB), com 33%, seguido por Marta, com 17%.

Na disputa pela prefeitura do Rio, o candidato do PSOL, Marcelo Freixo, também mostrou bom desempenho nas sondagens. O socialista aparece com 12% das intenções de voto em pesquisa Ibope divulgada ontem, atrás apenas de Marcelo Crivella (PRB), com 27%.

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