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Presos em protesto contra Temer estavam 'pacificamente reunidos', diz juiz que liberou manifestantes

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Entre os objetos apreendidos pela polícia estão um frasco de vinagre, kit médico, celular, chaves e um maço de cigarro | Divulgação/SSP-SP
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O juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, que mandou soltar 18 dos 26 manifestantes presos após os protestos contra o governo de Michel Temer, afirmou em sua decisão que todos os detidos estavam "pacificamente reunidos para participar de uma manifestação pública".

"Nenhum objeto de porte proibido foi apreendido sendo, assim, inviável sequer cogitar o crime de corrupção de menores", completou o juiz.

"O Brasil não pode, como Estado Democrático de Direito, legitimar a atuação policial de praticar verdadeira “prisão para averiguação” sob o pretexto de que estudantes reunidos poderiam, eventualmente, praticar ato de violência e vandalismo em manifestação ideológica. Esse tempo, felizmente, já passou.

Todos os detidos estavam pacificamente reunidos para participar de uma manifestação pública. Nenhum objeto de porte proibido foi apreendido sendo, assim, inviável sequer cogitar o crime de corrupção de menores."

Leia a decisão na íntegra

A decisão foi dada durante audiência de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste de São Paulo, na noite desta segunda-feira (5) e cabe apenas aos maiores de idade. O objetivo da audiência era apenas julgar se os detidos continuariam respondendo pelas acusações soltos ou presos.

Eles ainda serão investigados pelos crimes de associação criminosa, formação de quadrilha ou bando e corrupção de menores, segundo a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo.

Ao deixar o fórum, os manifestantes foram saudados por um grupo de cerca de 30 pessoas e, juntos, gritaram “fora, Temer”, e “não tem arrego”.

Uma manifestante que se identificou à Agência Brasil como Sofia estava entre os detidos e contou que apesar de a prisão ter ocorrido por volta das 15h30, até as 5h não havia sido informado a eles o motivo da detenção. “Foi tudo um grande abuso de poder, todo mundo falando que eram ordens superior. Forjaram provas e ainda puseram armas [brancas] falando que tínhamos que dizer que eram nossas”.

De acordo com Sofia, no momento em que foram presas, as mulheres detidas foram obrigadas a se dirigirem ao banheiro da estação de metrô Vergueiro e a ficarem nuas para serem revistadas por policiais femininas.

“Durante o enquadro, um policial começou a me revistar e me disse: você eu conheço. E me deu um soco na minha costela e na sequência e ele pegou uma barra de ferro azul entortada, e disse: ela é sua. E no boletim consta como se a barra fosse minha. Diz que estava na minha mochila. E eu nem tinha mochila”, disse um dos detidos que se identificou como Gabriel.

Em coletiva de imprensa, o comandante do Policiamento da Capital, Dimitrios Fyskatoris, defendeu a atuação da PM e disse não reconhecer nenhum excesso da tropa.

Os outros oito menores de idade detidos também foram liberados na noite de ontem, segundo informações do G1. Eles responderão por ato infracional em liberdade.

"Eles não eram acusados por ato infracional com violência e por isso não caberia a internação. Os cinco meninos chegaram a entrar na unidade de atendimento inicial da Fundação Casa na tarde desta segunda-feira, mas saíram. As três meninas chegaram a entrar na unidade feminina Rute Pistori, mas também foram liberadas", disse Ariel de Castro Alves, membro do Conselho Estadual de Direitos Humano, ao G1.

*Com Agência Brasil

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