Huffpost Brazil

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defende legalização do aborto para grávidas com zika

Publicado: Atualizado:
BRAZIL PREGNANT ZIKA
The Washington Post via Getty Images
Imprimir

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu o aborto para mulheres infectadas pelo zika. Na última terça-feira (6), Janot encaminhou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um parecer no qual defende o aborto em casos de infecção pelo zika, porque, segundo ele, a continuidade forçada da gestão representa risco à "saúde psíquica da mulher."

No parecer, o procurador-geral também argumenta que a decisão tomada em 2012 pelo STF que autorizou o aborto em caso de fetos anencéfalos também deve valer quando houver diagnóstico de infecção do zika.

Janot acrescenta que a recomendação não significa a desvalorização da vida humana ou de pessoas com deficiência, pois a decisão será sempre a da gestante. “É constitucional interrupção de gravidez quando houver diagnóstico de infecção pelo vírus zica, para proteção da saúde, inclusive no plano mental, da mulher e de sua autonomia reprodutiva”, diz o parecer.

Em agosto, a ANDP (Associação Nacional de Defensores Públicos) ingressou uma ação no Supremo para pedir a legalização do aborto para gestantes afetadas pelo vírus e que estejam em "grande sofrimento mental". O parecer de Janot foi incluído na ação.

Na mesma ação, a Advocacia-Geral da União se posicionou contra a interrupção da gravidez em caso de infecção do zika. O Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas, no entanto, já pediu às nações afetadas pelo vírus que liberem o aborto e métodos contraceptivos.

O zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, foi considerado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e pelo Ministério da Saúde o motivo do surto de microcefalia no Brasil, que começo no ano passado. Bebês com microcefalia nascem com o crânio menor que o normal e apresentam problemas de desenvolvimento.

LEIA MAIS:

- Pernilongos também estão contaminados com zika, diz Fiocruz

- Além dos mosquitos, as mulheres

Também no HuffPost Brasil

Close
Sintomas do zika vírus
de
Post
Tweet
Publicidade
Post isto
fechar
Slide atual

Sugira uma correção