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Senado cita ‘repulsa da sociedade' para se posicionar contra aborto nos casos de zika

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ZIKA VIRUS
FILE - In this Jan. 18, 2016, file photo, a female Aedes aegypti mosquito acquires a blood meal on the arm of a researcher at the Biomedical Sciences Institute in the Sao Paulo's University in Sao Paulo, Brazil. The Aedes aegypti mosquito is behind the large outbreaks of Zika virus in Latin America and the Caribbean. On Friday, July 29, 2016, Florida said four Zika infections in the Miami area are likely the first caused by mosquito bites in the continental U.S. All previous U.S. cases have been | ASSOCIATED PRESS
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Diferentemente da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Senado Federal se posicionou contra o aborto para as grávidas com zika. A advocacia da Casa alegou que, além da cultura contra o aborto estar arraigada na sociedade, não há elementos que comprovam que o aborto assegura a saúde psicológica da mulher.

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal, a PGR considerou justamente o oposto. Para o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, a continuidade da gravidez gera riscos à “saúde psíquica da mulher”. Para ele, não há desvalorização da vida humana.

“É constitucional interrupção de gravidez quando houver diagnóstico de infecção pelo vírus zica, para proteção da saúde, inclusive no plano mental, da mulher e de sua autonomia reprodutiva”, disse Janot

Repulsa da sociedade

O Senado, por outro lado, considera que "não se demonstra à exordial a existência de elementos que possam assegurar que a saúde psicológica da mulher é melhor assistida pela autorização de aborto do que pela manutenção da gestação”. Alega ainda que a questão não é bem aceita pela sociedade brasileira e "diz respeito a um dissenso moral profundo”.

"Se não for possível chegar ao ponto de afirmar que a repulsa ao aborto faça parte de um consenso sobreposto, pelo menos é seguro dizer que a proteção à vida faz parte, como cláusula geral, de nossa identidade cultural histórica e constitucional."

Para o Senado, caso o aborto seja legalizado neste caso, abrirá espaço para retrocessos:

"Em verdade, a autorização de aborto em função de malformação do embrião ou do feto, ainda que por razões declaradamente benevolentes, acaba por abrir portas para o aborto eugênico e para o controle preventivo de doenças por meio do aborto – problemas que já surgem em países com legislação mais liberal em relação ao aborto.

Constitui-se a medida, portanto, em uma involução civilizatória, na medida em que retoma um caminho originado na doutrina romana do monstrum vel prodigium, já de há muito superada pela civilização ocidental que se desenvolveu justamente sobre a ideia cristã da proteção ao mais fraco.”

O documento do Senado foi enviado ao Supremo Tribunal Federal para ser anexado na Ação Indireta de Inconstitucionalidade 5581, proposta pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANPR). A entidade pede a legalização do aborto para as gestantes com o vírus da zika que estejam “em grande sofrimento mental”.

A Advocacia-Geral da União também se posicionou de forma contrária. Já o Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas pediu às nações que liberem o aborto e métodos contraceptivos. O zika vírus é responsável por causar a microcefalia, que faz com bebês tenham crânio menor que o normal e apresentem problemas para o desenvolvimento.

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