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Segunda mulher a comandar o STF, Cármen Lúcia troca regalias do Judiciário por pauta social

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CRMEN LCIA
Cármen Lúcia será 2ª mulher a presidir STF | Rosinei Coutinho/SCO/STF
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“Eu não gosto de festa, gosto mesmo é de processo.”

Essa declaração da ministra Cármen Lúcia, feita na semana passada, dá o tom da sua personalidade, deixa claro que o foco é o trabalho.

E será exatamente na busca por resultados práticos, com ênfase direta na vida das pessoas, que a ministra pautará sua gestão, iniciada nesta segunda-feira (12), na presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O problema é que o foco nas ações práticas pode deixar a ministra em maus lençóis com os colegas. Quando disse que não gostava de festas, também afirmou não ter a “mesma tranquilidade para algumas funções do cargo de ministro do Supremo”. Em outras palavras, a ministra não demonstra afeição pelas benesses da carreira.

Austeridade

O perfil austero da magistrada vai fazer que ela deixe para trás a principal marca da gestão do seu antecessor Ricardo Lewandowski: o reajuste do Judiciário. A expectativa é que a ministra não compre essa briga.

Isso porque ela já se opôs a lutas semelhantes, como o auxílio-moradia a juízes. Ao se dizer contra o benefício, ela disparou: “autonomia não é soberania e não é autorização para fazer o que bem entender”.

Cármen Lúcia também não concorda e já anunciou que não vai pagar diárias para juízes auxiliares do CNJ.

A falta de apreço pelo corporativismo é evidenciado em detalhes das decisões da ministra. A posse no STF terá uma quebra de protocolo: não haverá a tradicional festa de recepção para convidados. Outro exemplo é o fato de a ministrar dispensar o motorista e dirigir o próprio carro.

Uma questão de gênero

A carreira da ministra nascida em Montes Claros (MG) foi construída com uma firme postura de gênero. E esse foi um dos fatores que levaram o ex-presidente Lula a indicar a ex-aluna do ministro aposentado Carlos Velloso para a Suprema Corte.

"A vinda da jurista se refletirá na grande inclusão de gênero que esta casa já experimenta”, disse o ex-presidente, em nota, em maio de 2006. Em 2000, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso havia indicado a jurista Ellen Gracie para a Corte, também primeira a presidir o Supremo.

Cármen Lúcia é uma entusiasta da luta em defesa das mulheres.

Em maio, quando foi noticiado o caso de estupro coletivo no Rio de Janeiro, Cármen Lúcia emitiu um posicionamento forte: “É inadmissível, inaceitável e insuportável ter de conviver sequer com a ideia de violência contra a mulher”.

A expectativa é que o combate à violência doméstica ganhe mais força, principalmente no CNJ. Um dos focos da ministra será o incentivo à instalação de mais varas dedicadas às mulheres e atenção à população carcerária feminina.

A diferença entre homens e mulheres sempre deixou a ministra intrigada.

“Quando eu era menina, questionava minha mãe por que estudava muito mais e meu irmão sempre recebia mais medalhas. Ela dizia: não reclama porque você é mulher e ainda é de uma geração que vai ter que trabalhar duas vezes pra chegar ao mesmo lugar. Estou com 60 anos e tenho que trabalhar duas vezes pra chegar ao mesmo lugar dos homens. Mas eu não reclamo porque eu quero que quem vier depois de mim tenha certeza de que trabalhei sim e com muito gosto porque sou de um país em que posso escolher a minha profissão, e tive a oportunidade de ser juíza constitucional porque trabalho com todo o gosto”, disse, segundo o Jota.

Segundo a colunista Eliane Cantanhêde, a ministra entra na presidência do STF acompanhada de mulheres para cargos importantes, como a chefia de gabinete, Secretaria-Geral e as secretarias de Comunicação e de Segurança.

Mulheres, direitos sociais e dos trabalhadores

O desafio da ministra será dar um tom social à robusta pauta do Supremo. Questões que poderiam colidir com as crenças da ministra católica não lhe causam temor. Cármen Lúcia votou a favor do aborto de anencéfalos, da união homoafetiva, da Marcha da Maconha e das cotas para negros.

A primeira semana da ministra no comando no STF terá na pauta nove ações referentes ao direito do trabalho, sete à saúde, educação e família. Entre as pautas está uma ação para derrubar o decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que permite que um trabalhador seja dispensado de forma injustificada; outra se é a jornada de trabalho de 12 horas para bombeiros civis, com 36 horas de descanso, é válida; além do julgamento da ação que questiona se a paternidade afetiva prevalece sobre a biológica.

Presidente!

O jeito sério já deixou uma marca na gestão da ministra antes mesmo de ela assumir o comando do Supremo. Diferentemente da ex-presidente Dilma Rousseff, que preferia ser chamada de presidenta, Cármen Lúcia anunciou que prefere ser presidente:

“Eu fui estudante e eu sou amante da língua portuguesa. Eu acho que o cargo é de presidente, não é não?”

ATUALIZAÇÃO: Ao contrário do que o HuffPost informou, a ministra Ellen Gracie não foi indicada para o Supremo pelo ex-presidente Lula, mas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

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