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Juristas pedem impeachment de Gilmar Mendes por 'conduta parcial' em julgamentos

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GILMAR MENDES
Marcelo Camargo / Agência Brasil
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O Senado recebeu dois pedidos de impeachment do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, acusado de adotar uma conduta parcial nas cortes. Os pedidos foram protocolados nesta terça-feira por juristas.

O magistrado é acusado de mostrar-se leniente com relação a casos de interesse do PSDB e “extremamente rigoroso” no julgamento de casos de interesse do PT e de seus filiados, “nomeadamente o ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, não escondendo sua simpatia por aqueles e sua ojeriza por estes”.

Mendes já chegou a dizer que o PT instalou a "cleptocracia" no país, que seria um estado governado por ladrões.

Um dos pedidos de afastamento cita situações em que o ministro teria faltado com o decoro e agido partidariamente, como quando fez “graves acusações à Procuradoria-Geral da República e aos procuradores de um modo geral” em razão de vazamentos de delações premiadas. E ainda quando criticou a Lei da Ficha Limpa.

Em agosto, Mendes afirmou que a lei que impede candidaturas parecia ter sido "feita por bêbados".

Sobre as 10 medidas contra corrupção, propostas pelo Ministério Público Federal, afirmou que os autores do texto se acham "o ó do borogodó" e devem calçar "as sandálias da humildade". "Quem faz uma proposta dessa não conhece nada de sistema, é um cretino absoluto", afirmou.

Para os autores dos pedidos de afastamento, o ministro tem ofendido a Constituição, a Lei Orgânica da Magistratura e o Código de Ética da Magistratura ao não atuar com imparcialidade e conceder frequentes entrevistas nas quais antecipa seus votos e discute o mérito de questões sob julgamento do STF. O magistrado é acusado ainda de atuar de maneira desrespeitosa.

Um dos textos é subscrito pelo ex-ministro de Ciência e Tecnologia do governo Lula Roberto Amaral. O outro, pelo ex-procurador-geral da República Claudio Lemos Fonteles.

Cabe ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) arquivar ou encaminhar os pedidos. El já recebeu pedido de impedimento de outros ministros do STF e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e determinou o arquivamento de todos.

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