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Por que tantos adolescentes estão sendo retidos nos Estados Unidos?

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LILIANA MATTE
Liliana Matte voltou para o Brasil no último fim de semana depois de passar 18 dias em abrigo nos EUA | Reprodução/Facebook
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Em menos de cinco meses, três adolescentes brasileiras foram retidas em um abrigo de menores em Chicago, nos EUA, após chegarem ao país por diferentes aeroportos.

Todas alegaram que tinham todos os documentos em dia, como passaporte, visto e autorização dos responsáveis para viajarem sozinhas, e mesmo assim ficaram semanas em um abrigo onde tinham horários restritos e pouquíssimo contato com os pais.

Por que, então, elas foram retidas e ficaram tanto tempo sem poder voltar ao Brasil?

Os casos ganharam comoção nacional e cobraram explicações do Itamaraty e do consulado americano no Brasil. A última adolescente retida nos EUA foi Liliana Matte, de 17 anos, que voltou para o Brasil no último final de semana após passar 18 dias no abrigo para menores em Chicago, no estado de Illinois. Antes dela, mais duas brasileiras tiveram o mesmo destino: Anna Stéfane Radeck, de 17 anos, ficou 20 dias em agosto e Ana Beatriz Theophilo Dutra, também de 17 anos, ficou 15 dias em abril deste ano.

Em todos os casos, os Estados Unidos alegaram que barraram as brasileiras porque elas estavam desacompanhadas. De acordo com a advogada especialista em imigração para os Estados Unidos, Ingrid Baracchini, o país tem um sistema rígido de proteção de menores de idade.

"Menores de idade não têm uma série de direitos no país, não podem assinar nenhum papel sem um responsável. Lá, tudo precisa de um responsável, até para ser hospitalizado. Se algo mais grave acontecer, o Estado será responsabilizado", diz Baracchini.

Novo passaporte

Segundo Baracchini, há uma confusão de interpretação do campo do novo passaporte, lançado em 2014, que permitem incluir uma autorização dos pais para que os filhos possam viajar desacompanhados.

Antes da mudança, para viajarem para fora do País desacompanhados ou com apenas um dos pais, crianças e adolescentes precisavam apresentar a certidão de nascimento ou uma permissão com firma reconhecida em cartório. Com o novo passaporte, os pais podem optar, ao tirar o documento, uma autorização prévia dos pais.

Porém, nestas situações, há um agravante: permissões de autoridades brasileiras não valem em território norte-americano. "O novo passaporte permite que pais autorizem o filho a viajar desacompanhado ou só com um dos pais. Mas, nos Estados Unidos, alguém precisa ser responsável. Quem vem buscar este adolescente? Quem vai ser o responsável pela viagem?", questiona Baracchini.

Por isso, mesmo com esta autorização, a brasileira Liliane Matte foi barrada no aeroporto de Miami e levada para o abrigo em Chicago no último 22 de agosto. Já em casa, a adolescente lembra que foi repreendida por causa de uma selfie em uma área restrita no aeroporto e levada para o departamento de imigração, onde ficou detida por horas.

"Saí da Imigração 2h30 da manhã e, para me levar ao aeroporto [para o abrigo em Chicago], fui num carro fechado, carro só de ferro", conta Liliana. "Cheguei no aeroporto escoltada por três policiais com um tipo de algema. Eu não sabia de nada, de nenhuma abrigo. Ninguém conversou e falaram que eu teria de passar por um juiz."

Liliana ficou 18 dias no abrigo para menores e viveu uma rotina que chamou de "restrita". "Acordava às 6 horas da manhã, tomava o único banho do dia, tomava café da manhã com pouquíssima comida e todas usavam uniforme", conta a adolescente que já está com a mãe, Anaíde Matte, no Brasil. Ela disse que, além de pouca comida nas refeições, ela fazia aulas de inglês e tinha educação física embaixo de sol forte. O contato com os parentes também era bem limitado. Os jovens só podem falar pessoalmente com os pais durante uma hora por semana.

A rotina foi compartilhada por Ana Beatriz Theophilo Dutra e Anna Stéfane Radeck, que foram liberadas a voltar para o Brasil, respectivamente, nos dias 29 de abril e 30 de agosto.

Processo demorado

Além de serem barradas nos aeroportos do país, o que mais chamou atenção nos três casos foi a demora para liberar a volta das adolescentes para casa.

Segundo Baracchini, apesar de ser um processo demorado e doloroso para os pais e para o adolescente, encaminhar o menor para um abrigo é procedimento padrão dos aeroportos. "Eles não podem removê-la do país porque não têm permissão e ela não tem um responsável que a autorize a voltar para casa", explica. "Ela tem que ser encaminhada para um abrigo, passar por um juiz, ter um advogado e seguir um processo judicial. Isso é necessário porque mostra que o oficial do aeroporto não fraudou algo, não induziu a criança a voltar para o país de origem."

Uma vez encaminhado para o abrigo, o adolescente só será liberado depois que os responsáveis comprovarem com documentos que são os reais responsáveis. "É por isso que eu sempre aconselho, sim, um maior de idade acompanhando o adolescente", ressalta Ingrid.

Procurado pela reportagem, o Itamaraty informou que manteve contato "permanente" com as famílias das menores brasileiras e com as autoridades locais – com vistas a assegurar o devido processo em ambos os casos."

"O Consulado solicitou às autoridades urgência na análise dos casos e no agendamento das audiências sobre o retorno das menores ao Brasil."

O HuffPost Brasil também procurou o Consulado dos Estados Unidos em São Paulo. Por meio de nota, a assessoria de Imprensa da Embaixada dos EUA, explica que todos os viajantes que desembarcam no país precisam do visto apropriado para as atividades durante a visita e que o visto não garante a entrada no país. "[O visto] somente permite que o visitante viaje até um porto de entrada no país, onde ele solicita admissão aos agentes da Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) dos EUA."

Segundo a Embaixada, os agentes da CBP decidem liberar ou não os viajantes com base em uma série de critérios que inclui o motivo da viagem, assuntos relacionados à segurança e outras informações disponíveis.

Sobre menores desacompanhados que foram retidos, a Embaixada esclarece que os agentes seguem os requisitos da lei de 2008 de Reautorização de Proteção às Vítimas de Tráfico (Trafficking Victims Protection Reauthorization Act of 2008), que determina que menores desacompanhados retidos devem comparecer perante um juiz da imigração para os procedimentos de imigração.

"Dentro de 72 horas depois que o Departamento de Segurança Interna determinar que o caso envolve um menor desacompanhado, eles são levados para o Reassentamento de Refugiados do Departamento de Saúde e Serviço Social. Nesses casos, as autoridades americanas tomam as medidas adequadas sob a lei americana para garantir a saúde e a segurança do indivíduo até que ele/ela retorne para casa."

A lei americana permite somente que menores desacompanhados do México e do Canadá possam optar de retirar seus pedidos de admissão, desde que seja provado que o menor não foi vítima de tráfico, não tem medo de regressar ao seu país e está apto a tomar uma decisão independente de retirar seu pedido de admissão.

"Com referência a menores desacompanhados de todos os outros países e que o governo americano busca removê-los dos EUA, eles devem ser colocados sob os requisitos de remoção perante um juiz da imigração. Nesses casos, a lei americana proíbe que os menores retirem seus pedidos de admissão."

Casos recentes não são motivo de pânico

Para Ingrid, as situações vivenciadas pelas adolescentes não são um sinal de que o país está mais rigoroso para entrada de estrangeiros. "Eles sempre foram rígidos", explica. "Não tem que ter medo de viajar. Tem que tomar cuidado com o procedimento."

A advogada aconselha levar uma série de documentos que comprovem quantos dias o viajante pretende ficar no país e onde ele vai se hospedara, além das passagem de ida e volta e documentos pessoais.

Para estudantes, é preciso se matricular em uma escolar e tirar um documento chamado I20, emitido pelo governo americano autorizando o adolescente a estudar, além do visto de estudante.

No site do Ministério das Relações Exteriores, o órgão aconselha que todos os brasileiros que planejam viajar para o exterior se certifiquem junto à Embaixada ou Consulado do país para onde for viajar quais são os requisitos e documentação necessária.

A Embaixada recomenda que os interessados procurem a Policia Federal para saber sobre os documentos necessários para saída de menores desacompanhados do Brasil.

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