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Quais as convicções dos procuradores e por que a defesa de Lula diz que faltam provas

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LULA E DELTAN
Dallagnol, do MPF, e Lula se enfrentam nas narrativas | Montagem/Agência Brasil/Instituto Lula
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Procuradores da República dizem ter convicção de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era o "comandante máximo" do esquema de corrupção da Petrobras. A defesa do petista rebate: não há provas. O próprio procurador Henrique Pozzobon reconhece que não há "provas cabais” na denúncia de corrupção e lavagem de dinheiro, que envolve a compra de um tríplex no Guarujá. Mas argumenta que o próprio fato de não ter um papel que comprove a propriedade é uma forma de ocultação.

Ao apresentar a denúncia contra o ex-presidente por corrupção e lavagem de dinheiro, os procuradores desenharam uma teia de informações que colocam o petista no miolo, identificado como “líder” do esquema da Lava Jato. Os procuradores montaram o quebra-cabeça, com base principalmente nas delações premiadas do senador cassado Delcídio do Amaral, do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa.

Esquema enraizado

De acordo com o procurador federal Deltan Dallagnol, as evidências indicam que o “Petrolão” era uma parte de um quadro maior, o qual chamaram de propinocracia, que tinha como objetivo o enriquecimento ilícito, a governabilidade e a perpetuação no poder.

O procurador explica que, ao se eleger, Lula precisava de uma base no Congresso para aprovar suas propostas. “Para aprovar projetos, é preciso ter maioria, chamada de base aliada, essencial no governo de coalizão, onde vários partidos se unem para montar o governo. Sozinho, o presidente não faz nada."

O petista, então, segundo o Ministério Público Federal, atraiu os parlamentares para integrá-la por meio de distribuição de propina, semelhante ao esquema do mensalão. A nomeação dos diretores da Petrobras estava calcada neste objetivo; por isso havia uma espécie de regra para divisão da propina: cerca de 1% para a Diretoria de Abastecimento, e 2% para a Diretoria de Serviços.

Embora a propina fosse destinada basicamente ao PT, PMDB e PP, Dallagnol ressaltou que “a corrupção não é um problema de um partido A ou B, do governo A ou B. Quando olhamos para a História, vemos que a corrupção é enraizada historicamente e, quando olhamos para a História recente, vemos que é sistemática”.

Denúncia

De acordo com os investigadores, entre outubro de 2006 e janeiro de 2012, Lula "de modo consciente e voluntário", recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas de Léo Pinheiro e Agenor Medeiros, executivos do Grupo OAS, em troca de benefícios para o dois consórcios contratados pela Petrobras e por obras na Refinaria Abreu e lima, de acordo com o Ministério Público Federal.

Foram desviados dos cofres públicos nesse esquema pelo menos R$ 87,62 milhões, segundo a denúncia. Tais operações renderam a acusação de corrupção passiva qualificada a Lula e corrupção ativa, em sua forma majorada, aos dois empreiteiros.

Parte dos valores recebidos pela construtora a partir de licitações fraudadas na Petrobras foi usada para pagar propinas a Lula, que teria recebido R$ 3,74 milhões.

Evidências

Do montante que chegou ao petista, R$ 1,15 milhão corresponde à diferença do valor que o ex-presidente diz ter pago à Bancoop por um apartamento no Edifício Mar Cantábrico e o apartamento efetivamente entregue pela OAS no Edifício Naiva, no mesmo empeendimento, cujo nome foi alterado para "Condomínio Solaris", de acordo com o MPF.

Outros R$ 926,23 mil tratam da reforma no imóvel pagos à Construtora Talento, R$ 342,04 mil se referem à execução de um projeto de cozinha e outros móveis personalizados pagos à Kitchens Cozinhas e Decorações e R$ 8,95 mil foram pagos pela OAS à Fast Shop pela compra de eletrodomésticos.

A empreiteira pagou ainda R$ 1,31 milhão para Granero Transportes, para armazenamento de bens pessoais de Lula, após o fim do mandato presidencial, conforme a denúncia.

Em 01/05/2003, a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) lançou o Residencial Mar Cantábrico, um empreendimento de alto padrão no Guarujá, com término previsto para 2006. Nessa época, Jõao Vacarri Neto, ex-tesoureiro do PT e condenado na Lava Jato, era diretor administrativo-financeiro da Bancoop.

Na data, Lula e a esposa, Marisa Letícia, demonstraram interesse no negócio. Quase dois anos depois, em 01/04/2005, a então primeira-data assinou um termo de adesão e compromisso de participação e uma proposta de adesão, com valor estimado em R$ 195 mil. O campo referente ao número do apartamento, contudo, foi adulterado, de acordo com o MPF, com base em laudo criminal.

Outra evidência são planilhas da cooperativa apreendidas em que a unidade ligada ao ex-presidente é a única com o status de "vaga reservada".

Segundo os investigadores, o casal realizou transferências mensais para a Bancoop entre maio de 2005 e setembro de 2009, totalizando R$ 209,12 mil. A partir do momento em que a cooperativa é comprada pela OAS os pagamentos de Lula e Marisa param, ao contrário dos demais cooperados.

Dessa forma, o casal pagou apenas uma parte do valor efetivo de uma unidade e recebeu a cobertura tríplex. A diferença dos valores seria o dinheiro desviado da Petrobras pela construtora, segundo o MPF.

Em 2009, Lula e Marisa não informaram à Receita Federal a aquisição da cobertura tríplex, que figurava como pertencente à OAS. De 2005 àquele ano constam apenas cotas na Bancoop na declaração do casal, o que para os procuradores é mais um indício de lavagem de dinheiro.

Na denúncia, são citados ainda depoimentos que relatam uma sequência de visitas da família ao imóvel. Em uma delas, em fevereiro de 2014, Lula e a esposa, acompanhados de Léo Pinheiro e de Fávio Yonamine, então presidente da OAS Empreendimentos, vão ao local. Em seguida, começa a fase de decoração do imóvel.

São citadas como provas da proximidade de Lula com executivos do "Clube das empreiteiras" mensagens de texto e anotações de assuntos a serem tratados com “Brahma", alcunha do ex-presidente, em um dos celulares apreendidos com Léo Pinheiro pela Polícia Federal. O MPF cita ainda viagens ao exterior do petista acompanhado de comitiva formada por empreiteiros.

Defesa

A defesa do ex-presidente reclama da falta de provas. Alega que não há um só documento que mostre que o petista é o real dono do apartamento. Classifica a denúncia como "baseada em peça jurídica de inconsistência cristalina”.

"Para sustentar o impossível – a propriedade do apto 164-A, Edifício Solaris, no Guarujá – a Força Tarefa da Lava Jato valeu-se de truque de ilusionismo, promovendo um reprovável espetáculo judicial- midiático. O fato real inquestionável é que Lula e D. Marisa não são proprietários do referido imóvel, que pertence à OAS”, diz nota da defesa de Lula.

O ex-presidente afirmou que esteve "apenas uma vez" no apartamento triplex do Edifício Solaris, em Guarujá, no litoral de São Paulo.

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