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Na ONU, Temer diz que Brasil vai modernizar leis migratórias para acolher refugiados

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MICHEL TEMER
Temer fala sobre refugiados na ONU | Carlo Allegri / Reuters
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Em encontro na ONU (Organização das Nações Unidas) em Nova York sobre a crise de refugiados, o presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira (19) que o Congresso brasileiro analisa lei para facilitar a migração e não criminalizar estrangeiros que busquem refúgio no território nacional.

"O nosso objetivo é garantir direitos, facilitar a inclusão e não criminalizar a migração. Nossa lei disporá sobre o visto humanitário – instrumento já utilizado em favor de quase 85 mil cidadãos haitianos, após o terremoto de 2010, e de 2.300 pessoas afetadas pelo conflito na Síria. Estamos modernizando nossas práticas migratórias. No centro de nossas políticas, está o reconhecimento inescapável da dignidade de todos os migrantes", afirmou na Reunião de Alto Nível sobre Refugiados.

Em seu discurso, Temer lembrou o histórico do Brasil de receber refugiados. De acordo com o presidente, foram recebidos 95 mil refugiados, de 79 diferentes nacionalidades nos últimos anos, em território nacional.

A nova lei sobre imigração, em tramitação no Congresso, substitui o Estatuto do Estrangeiro, aprovado durante a ditadura militar. O texto prevê "condição de igualdade" com os brasileiros para os estrangeiros residentes no País, permitindo acesso a direitos como serviços públicos e benefícios sociais.

Sobre problemas dos fluxos migratórios no mundo, o peemedebista sustentou que são causados por guerras, repressão e extremismo violento. Ele apontou acordos políticos e desenvolvimento econômico "para todos" como solução.

"Não podemos fechar os olhos para as causas profundas desses fenômenos. Somente a solução negociada de crises políticas e um desenvolvimento que seja para todos prevenirão o deslocamento forçado de grandes contingentes de pessoas", disse Temer.

Participaram do encontro líderes mundiais que se reúnem para a Assembleia Geral da ONU, que será aberta nesta terça-feira (20).

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