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Deputados se esquivam de assumir autoria de manobra para anistia caixa dois

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Rodrigo Maia e Beto Mansur não combinaram autoria da manobra | Montagem / Agência Brasil
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Uma dia após a Câmara dos Deputados tirar de pauta um projeto que anistia o caixa dois, nenhum deputado assumiu a autoria da polêmica emenda ao Projeto de Lei 1210/07.

O texto acabaria com a punição de recursos não declarados e vetaria o entendimento de que dinheiro que não consta na contabilidade eleitoral pode ser enquadrado como corrupção. Essa visão é defendida pela força-tarefa da Operação Lava Jato por ter sido adotada por diversos atores do esquema de desvio de dinheiro na Petrobras.

O PL teve a discussão encerrada em 2007, com a rejeição do substitutivo e de emendas e voltou à pauta na noite desta segunda-feira (19), em sessão presidida pelo secretário-geral da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), uma vez que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ocupa interinamente a Presidência da República devido à viagem de Michel Temer à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.

A votação foi suspensa após os líderes da Rede, Alessandro Molon (RJ), e do PSOL, Ivan Valente (SP), alertarem sobre o conteúdo final da proposta. “Corre um boato de que uma emenda aglutinativa está sendo preparada para permitir a anistia de caixa dois”, afirmou Molon.

O deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) apresentou uma questão de ordem à Mesa Diretora. Mansur decidiu retirar o texto, mas afirmou que o regimento da Casa permitiria a retomada da discussão porque se tratava de uma nova legislatura.

Nesta terça-feira (20), em entrevista a jornalistas, Mansur negou a responsabilidade em pautar o PL e disse que a ordem do dia foi combinada entre Maia e líderes. "O primeiro secretário administra a Casa, mas não administra a pauta. Vocês sabem muito bem que quem pauta projetos é o presidente junto com o colégio de líderes. Eu fui pra lá ajudar os trabalhos e, sentindo toda essa polêmica, retirei de pauta de ofício", disse.

De acordo com Mansur, o presidente da Câmara afirmou, em conversa por telefone, que apoia o projeto que criminaliza o caixa dois proposto em discussão na Comissão das Medidas contra Corrupção. O colegiado discute as 10 medidas propostas pelo Ministério Público Federal (MPF). Uma delas criminaliza o caixa dois.

Em entrevista ao canal de TV Globonews nesta terça-feira (20), Maia disse que pretende que o tema seja votado de forma conjunta no pacote das 10 medidas do MPF. “Agora vamos tentar votar tudo junto, as dez medidas juntas. Vota todo o pacote. Aí ninguém pode reclamar, não tem mais ruído", disse.

Bastidores

A decisão de incluir o texto polêmico na pauta teria sido tomada com apoio da maioria dos líderes em reunião com o vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA). De acordo com relatos de presentes, o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), teria lido o texto no encontro.

Apenas os líderes da Rede e PSOL teriam se mostrados contrários à emenda, que seria apresentada pelo líder do PR, deputado Aelton Freitas (MG).

À Folha de São Paulo, Mansur afirmou que decidiu não levar a votação adiante porque pensou 'vou tirar essa merda de pauta porque não vou ser eu a me desgastar com uma coisa que eu não tenho nada a ver".

Durante o dia, diversos deputados criticaram a manobra. "Uma emenda [que esse projeto] receberia... tudo combinadinho por trás dos panos, seria uma abominável e inaceitável anistia a quem está aí envolvido seriamente na Lava Jato", afirmou Chico Alencar (PSOL-RJ).

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