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STF autoriza investigação preliminar sobre Temer na Lava Jato

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MICHEL TEMER
Lula Marques/ AGPT
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Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki autorizou investigação preliminar sobre a citação do presidente Michel Temer. Ele determinou que seja aberta uma petição com trechos do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, nos quais o presidente é mencionado. Caberá ao procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, analisar o material e decidir se vai pedir a abertura de um inquérito.

Além de Temer, são citados parlamentares de PSDB, DEM, PSB, PCdoB e PT. Entre eles, os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Romero Jucá (PMDB-RR), Eduardo Braga (PMDB-AM), Edison Lobão (PMDB-MA) e o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Entre os deputados estão Heráclito Fortes (PSB-PI) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

A delação de Machado foi fatiada em outras três petições. Há ainda menções ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e a ex-ministra Ideli Salvatti (PT). Teoria determinou ainda que as pessoas citadas por Machado que não têm foro privilegiada devem ser investigadas pelo juiz federal Sergio Moro.

Caso Temer

No trecho em que Temer é citado, Machado diz que o presidente pediu propina para financiar a campanha de Gabriel Chalita à prefeitura de São Paulo em 2012. Foi acertado R$ 1,5 milhão, pago pela empreiteira Queiroz Galvão, também investigada na Lava Jato.

À época, Temer negou as acusações e classificou de "criminosas" as afirmações do ex-presidente da Transpetro.

Entre os crimes citados por Janot, no pedido de homologação da delação de Machado, em maio, estão organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No documento, ele ressalta que houve “envolvimento do vice-presidente da República (Michel Temer), de senadores e deputados federais”.

Instabilidade

A decisão de Teori atinge em cheio o núcleo de poder do PMDB e poderá se tornar um fator de desestabilização do governo Temer.

Machado disse ainda no acordo de colaboração com a Justiça que, durante seu período à frente da Transpetro, foram repassados ao PMDB pouco mais de R$ 100 milhões em recursos ilícitos de empresas que tinham contratos com a subsidiária da Petrobras. Desse montante, segundo disse Machado na delação, o maior valor, R$ 32 milhões, foi destinado a Renan Calheiros.

Jucá teria ficado com R$ 21 milhões e outros senadores peemedebistas também teriam sido beneficiados com esses recursos ilegais.

Machado também afirmou que Renan e Jucá tentaram atrapalhar as investigações da Lava Jato, o que chegou a levar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a pedir a prisão de ambos ao STF, o que foi negado por Teori, relator da Lava Jato na Corte.

Em nota divulgada nesta sexta-feira (23), a defesa de Jucá classifica a delação de Machado de "irresponsável" e diz que as acusações feitas pelo ex-presidente da Transpetro estão desmoralizadas.

"A defesa do senador Romero Jucá afirma que delações premiadas irresponsáveis acabam comprometendo pessoas que não tem nada a ver com as investigações. A de Sergio Machado já está totalmente desmoralizada e comprovadamente falsa no momento em que se negou pedido de prisão respaldado na mesma", afirma a nota.

Jucá deixou o comando do Ministério do Planejamento, que tinha assumido poucos dias antes, após a divulgação de uma conversa entre ele e Machado, gravada pelo presidente da Transpetro, em que o senador peemedebista sugere um acordo para parar a Lava Jato.

À época da divulgação da delação de Machado, Renan classificou as declarações apresentadas pelo ex-presidente da Transpetro de "fantasiosas" e disse que elas nada provavam. Machado também gravou conversas com Renan, assim como fez com o ex-senador e ex-presidente da República José Sarney.

Renan e Jucá já são alvo de inquérito no âmbito da Lava Jato.

Aécio Neves

Quanto ao senador Aécio Neves, Machado disse que ele teria organizado um grande esquema de arrecadação de recursos ilícitos para eleger deputados, em 1998, para garantir a eleição do tucano à presidência da Câmara em 2001. O senador teria recebido à época R$ 1 milhão em dinheiro vindo de propinas.

Em nota divulgada à época, Aécio disse que as acusações feitas por Machado "não possui sequer sustentação nos fatos políticos ocorridos à época" e disse que em 1998 sua candidatura à presidência da Câmara não era cogitada.

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