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Após propaganda irregular, MBL retira candidatos de seu site

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fernando holiday

O Movimento Brasil Livre (MBL), um dos principais articuladores das manifestações contrárias à ex-presidente Dilma Rousseff, sofreram um revés na Justiça Eleitoral nesta terça-feira (27).

De acordo com determinação judicial, o site do movimento precisou retirar do ar as propagandas políticas do candidato a vereador Fernando Holiday (DEM) e demais candidatos ligados ao MBL, que durante as manifestações que tomaram o país nos últimos meses afirmavam serem apartidários. Segundo o artigo 96 da Lei 9.504/97, está proibida a propaganda eleitoral em site de pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, mesmo que gratuitamente.

O movimento, que é de direito privado, mantém em seu site uma aba de "candidatos", onde apresentava até ontem, de acordo com a Justiça de forma irregular, os concorrentes apoiados pelo MBL. O descumprimento da liminar será multado em R$ 2 mil por dia.

"Esta lei é completamente injusta. Porque nós sabemos muito bem que outras entidades do lado de lá, como acontece com a UNE, CUT, MTST, MST e companhia, eles fazem propagandas políticas para candidatos do PT, do PCdoB, mas não incorrem nesta lei porque não têm CNPJ", comentou o agora candidato Fernando Holiday em postagem na página do MBL, no Facebook.

O pedido de liminar foi protocolado no último sábado passado pelo candidato a vereador Todd Tomorrow, do PSOL. "É muito relevante para o momento atual observar que o movimento se contradiz por dizer, inicialmente, que era apartidário. Aliás, antipartidário, pois eram contra todos. E, agora, estão se aliando, principalmente a partidos conservadores, como PSDB, PSC e DEM", disse o candidato do PSOL, ao Estadão.

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