Huffpost Brazil

Voto branco ou nulo: Tanto faz?

Publicado: Atualizado:
VOTO NULO
Voto nulo é encarado como voto de protesto | Reprodução/Instagram
Imprimir

Muitos mitos rondam os votos brancos e nulos, entre eles o que diz que o voto branco vai para quem está ganhando e o que diz que mais de 50% de votos brancos e nulos anulam uma eleição.

A principal diferença entre o voto branco e o voto nulo é que o nulo pode ter sido anulado por um eleitor que tinha a intenção de votar em algum candidato, mas o anulou ao errar um dígito, por exemplo. Já o branco é definitivamente um voto em que o eleitor se absteve de escolher alguém.

É comum que o eleitor queria se abster de votar, mas não vota branco por acreditar que estará ajudando algum candidato. Isso é um mito. Desde 1998, quando a mudança na Constituição de 1988 foi formalizada, os votos em branco não são mais contabilizados nas eleições para os cargos de deputado federal, estadual e vereador. No caso das eleições majoritárias (para prefeito, senador, governador e presidente), os votos em branco já eram considerados inválidos anteriormente a essa lei.

Anular o pleito

Mais de 50% dos votos nulos ou brancos não anulam uma eleição. O especialista em direito eleitoral Amilton Kufa explica que essa confusão é gerada por causa de uma interpretação equivocada do art. 224 do Código Eleitoral.

"Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias."

Kufa explica que esse artigo se refere a votos que foram válidos e se tornaram nulos por algum problema eleitoral e não pela quantidade de votos nulos recebidos. É o caso daqueles votos válidos que um candidato recebeu, mas se tornam nulos porque o registro dele foi cassado, por exemplo.

Voto de protesto

O voto nulo é famoso por ser uma das bandeiras dos anarquistas, como uma forma de se manter livre. O argumento do filósofo francês Pierre-Josef Proudhon é o de que, ao anular o voto, o cidadão não delega a uma autoridade o poder de representá-lo.

O voto nulo também é interpretado como uma forma de demonstrar insatisfação com a política. Kufa destaca que o voto nulo, muitas vezes, é a escolha de pessoas com interesse na política, mas que percebem que sozinhas não podem fazer nada.

“Descrentes por causa dos escândalos políticos acabam desconfiando da democracia e decidem escolher por não ajudar a eleger um candidato”, resume.

Voto útil

Há ainda o voto útil ou tático, que é aquele em que o eleitor não vota no seu candidato preferido porque sabe que as chances de ele ganhar ou ir para o segundo turno é baixa. Neste caso, o eleitor opta por votar no concorrente do candidato que ele detesta evitando a sua vitória no pleito.

LEIA MAIS:

- Eleições 2016: Descubra se a culpa é do prefeito ou do vereador

- Tirar selfie na hora de votar é proibido e pode acarretar prisão do eleitor

- Eleições 2016: Descubra onde é o seu local de votação

- Onde pode e onde não pode vender bebida alcóolica nas eleições