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Após prisão de Cunha, Moro defende aplicação rigorosa da lei contra corrupção sistêmica

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SERGIO MORO
Brazil's Senator Edison Lobao passes behind the Federal Judge Sergio Moro during the session of the Committee on Constitution and Justice of the Senate in Brasilia, Brazil, September 9, 2015. REUTERS/Ueslei Marcelino | Ueslei Marcelino / Reuters
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Contra corrupção sistêmica, o melhor remédio é a aplicação rigorosa da lei. Esta é a solução apresentada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela força-tarefa da Operação Lava Jato. Segundo a Folha de S.Paulo, em uma palestra para juízes nesta quinta-feira (20), ele frisou que os “processos não podem ser um faz de conta”.

Na palestra, ele reforçou os argumentos nos quais sustentou a determinação da prisão do ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O juiz defendeu as prisões em caso de prática "serial, profissional e reiterada” do crime.

No despacho, Moro rebateu as possíveis críticas a medida extrema da prisão com o argumento de que ela é capaz de impedir que o crime continue ocorrendo.

"Embora as prisões cautelares decretadas no âmbito da Operação Lava Jato recebam pontualmente críticas, o fato é que, se a corrupção é sistêmica e profunda, impõe-se a prisão preventiva para debelá-la, sob pena de agravamento progressivo do quadro criminoso. Se os custos do enfrentamento hoje são grandes, certamente serão maiores no futuro. O país já paga, atualmente, um preço elevado, com várias autoridades públicas denunciadas ou investigadas em esquemas de corrupção, minando a confiança na regra da lei e na democracia”, diz trecho da ordem de prisão.

Na palestra, Moro reiterou que é preciso que os juízes tenham "sensibilidade para as necessidades do contexto. E isso significa, a meu ver, uma aplicação rigorosa da lei em relação à corrupção sistêmica”.

Ele criticou o sistema de recursos da Justiça brasileira, o que, segundo Moro, faz com que "muitos casos relevantes se transformassem em ”.

Sem holofotes

Embora as prisões da Lava Jato tenham sido amplamente divulgadas, Moro fez um pedido para que Cunha não fosse algemado nem filmado ou fotografado no processo da prisão.

"Consigne-se no mandado que não deve ser utilizada algema, salvo se, na ocasião, evidenciado risco concreto e imediato à autoridade policial. Consigne-se que, tanto quanto possível, não se deve permitir a filmagem ou a fotografia do preso durante a efetivação da prisão e deslocamento do preso”, diz trecho da ordem de prisão.

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