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Lava Jato: O que dizem os senadores que teriam sido ajudados por policiais legislativos

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RENAN GLEISI COLLOR
Montagem / Agência Brasil / Agência Senado
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Quatro senadores suspeitos de terem se beneficiado da atuação de policiais legislativos, que acabaram presos em uma operação da Polícia Federal no Senado nesta sexta-feira (21), negaram irregularidades nos procedimentos.

A suspeita é de que os policiais retiravam escutas implantadas pela PF. O chefe da Polícia Legislativa, Pedro Carvalho Oliveira, homem de confiança do presidente do Senado, Renan Calheiros, foi conduzido coercitivamente a depor.

Ré no âmbito da Lava Jato, acusada por ter recebido R$ 1 milhão desviado da Petrobras para a campanha em 2010, a senadora Gleisi Hoffmann negou irregularidades.

"Fazer isso não configura obstrução alguma. Apenas queria ter informação de segurança sobre minha residência", afirmou a parlamentar, em nota. De acordo com ela, foi feita uma varredura eletrônica nas residências logo após a operação de busca e apreensão em suas casas em Brasília e em Curitiba, com a prisão do marido, o ex-ministro Paulo Bernardo.

Acusado de ter recebido propina no esquema de desvios da Petrobras, o senador Fernando Collor disse não ter conhecimento dos fatos narrados e "nega que tenha se beneficiado de qualquer ação da Polícia Legislativa do Senado Federal que seja estranha às suas funções institucionais".

Também em nota, Renan Calheiros afirmou que a "Polícia Legislativa exerce suas atividades dentro do que preceitua a Constituição, as normas legais e o regulamento administrativo do Senado Federal".

Ele informou que advogados do Senado acompanharam todos os procedimentos até a conclusão das investigações e que a Casa irá colaborar com as apurações.

De acordo com Renan, atividades como varredura de escutas ambientais restringem-se a detecção de grampos ilegais e não conseguem detectar quaisquer outros tipos de monitoramentos feitos nas operadoras telefônicas.

"As instituições, assim como o Senado Federal, devem guardar os limites de suas atribuições legais. Valores absolutos e sagrados do estado democrático de direito, como a independência dos poderes, as garantias individuais e coletivas, liberdade de expressão e a presunção da inocência precisam ser reiterados", afirmou o presidente do Senado.

Os ex-senadores Lobão Filho (PMDB-MA) e José Sarney (PMDB-MA), também acusados de terem sido beneficiados, ainda não se posicionaram.

'Embaraços às investigações'

De acordo com a Polícia Ferderal, foram obtidas provas de que o grupo, liderado pelo Diretor da Polícia do Senado, tinha a finalidade de criar embaraços às ações investigativas contra senadores e ex-senadores por meio de equipamentos de inteligência.

"Em um dos eventos, o Diretor da Polícia do Senado ordenou a prática de atos de intimidação à Polícia Federal, no cumprimento de mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal em apartamento funcional de senador", disse a PF, em nota.

Os investigados responderão por associação criminosa armada, corrupção privilegiada e embaraço à investigação de infração penal que envolva organização criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 14 anos e seis meses de prisão, além de multa.

Foram expedidos pela 10º Vara Federal do Distrito Federal nove mandados judiciais, sendo quatro de prisão temporária e cinco de busca e apreensão, um deles nas dependências da Polícia do Senado.

De acordo com o Ministério Público Federal do DF, os fatos são apurados em inquérito policial instaurado a partir de informações reveladas na delação premiada de um policial legislativo.

"O agente afirmou aos investigadores que, em quatro ocasiões, servidores públicos - utilizando equipamentos do Senado - fizeram varreduras em imóveis particulares e funcionais ligados a três senadores e um ex-parlamentar investigados na Operação Lava Jato. O objetivo, segundo as declarações do colaborador, era fazer a chamada contrainteligência: localizar e destruir eventuais sistemas utilizados para escutas telefônicas e ambientes", disse o MPF, em nota.

Segundo as investigações, as ordens para a atividade ilegal partiram de um dos alvos da operação desta sexta-feira. Em pelo menos duas ocasiões, os agentes públicos se deslocaram até São Luiz (MA) e Curitiba (PR) para executar as tarefas.

As varreduras em si não são irregulares, mas o uso de recursos públicos para tal e o fato dos beneficiados serem investigados pelo MPF. “A deliberada utilização de um equipamento sofisticado, de propriedade do Senado Federal, utilizando recursos públicos, passagens aéreas custeadas pelo Erário e servidores concursados, em escritórios ou residências particulares, não possui outro objetivo senão o de embaraçar a investigação de infração penal que envolve organização criminosa”, detalha um dos trechos do documento.

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