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Contra 'retrocessos', UNE aposta na ocupação de escolas

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As 993 escolas ocupadas em todo País sinalizam a estratégia dos estudantes para conter os “retrocessos” na educação e na política brasileiras.

A previsão da UNE (União Nacional dos Estudantes) é que esse número aumente nesta segunda-feira (24), impulsionado pela luta contra a medida provisória que estabelece a reforma no Ensino Médio e a PEC 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

Ao HuffPost Brasil, a presidente da UNE, Carina Vitral, afirmou que uma série de manifestações está prevista com início nesta segunda-feira (24). A ocupação é encarada como a maneira mais clara de chamar a atenção do governo.

O grupo, que tinha proximidade com o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, ainda não foi chamado para discutir políticas públicas na gestão do presidente Michel Temer.

"Nós estamos emitindo a nossa opinião através das manifestações e das ruas sobre as reformas enquanto não somos chamados a opinar sobre isso. (…) 900 escolas ocupadas no Brasil todo não são influência do PT. O governo precisa ter humildade para lidar quando toma decisões erradas e com problemas que ele mesmo cria."

Na semana passada, a politização das ocupações foi discutida no Senado Federal. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) endossou o argumento da presidente da UNE ao dizer que a ocupação é a maneira como os estudantes encontraram para serem ouvidos:

"No meu Estado, o Estado do Paraná, há 800 escolas ocupadas. E não é o PT que está lá ocupando, não é o PCdoB, não é a esquerda. Aliás, o movimento é apartidário. Não há nada de movimento estudantil nessas escolas. São os estudantes de segundo grau que estão lá ocupando a escola. Por quê? Porque questionam a medida provisória do ensino médio, porque questionam a PEC 241 e querem ter resposta sobre isso. E será que é o PT, com essa força toda que nós temos, que está fazendo isso? É isso que vamos ouvir agora?"

Reforma do Ensino Médio

Quanto à reforma do Ensino Médio, a principal crítica da UNE é quanto ao método.

“Um assunto que foi discutido há mais de 10 anos ser proposto através de uma medida provisória de forma vertical e que tem um modelo tecnicista por trás de retirada das artes, da sociologia, educação física é um modelo de produtividade muito ruim, um modelo que a UNE não defende", diz Carina.

A reforma prevê que o ensino médio tenha metade da carga horária com conteúdo obrigatório e que os alunos possam escolher quais outras disciplinas querem cursar.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, tem se posicionado contra os que argumentam que não há diálogo. Segundo ele, o governo está agindo “na urgência e relevância que o assunto merece”.

Em vídeo publicado no canal do Palácio do Planalto, o ministro defendeu garantiu que não haverá corte de investimentos e que os programas não serão afetados pela PEC:

“O que acaba com recurso para educação é o Brasil quebrado. Quando o Brasil se recupera pelo equilíbrio financeiro, a gente consegue crescer. E com o crescimento a gente vai ter mais recursos para a área de educação.”

PEC 241

A PEC 241 foi aprovada em primeiro turno no último dia 10. A expectativa é que ela seja votada em segundo turno ainda esta semana.

A proposta limita os gastos públicos por dez anos. Neste período, o governo só poderá gastar o mesmo valor do ano passado somado à inflação.

A principal crítica é que a medida corta investimentos de áreas sensíveis como saúde e educação. Os gastos nessas áreas vão se manter em 2017 seguindo as aplicações mínimas previstas na Constituição. A partir de 2018, passam a ser corrigidos pela inflação.

Por outro lado, os defensores da PEC argumentam que ela é uma sinalização ao mercado de que o governo está comprometido em colocar as contas públicas no azul.

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