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Deputado quer usar o dinheiro do seu imposto de renda pra financiar campanhas

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REFORMA POLITICA
Laycer Tomaz / Câmara dos Deputados
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Com o fim do financiamento empresarial de campanha em 2015, ganha força no Congresso a ideia de um fundo eleitoral com dinheiro público para sustentar os partidos.

Projeto do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) prevê a criação do Fundo de Financiamento da Democracia (FFD), que ficaria com 2% da arrecadação líquida do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) aos partidos políticos. Isso equivale a cerca de R$ 3 bilhões anuais.

O montante é mais de quatro vezes o atual Fundo Partidário, que custará R$ 724 milhões ao Tesouro Nacional em 2016.

De acordo com balanço divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no primeiro turno deste ano, os candidatos a prefeito e a vereador declararam ter gasto R$ 2,1 bilhões com a campanha. O número equivale a um terço das despesas informadas em 2012, quando o montante chegou a R$ 6,24 bilhões.

Nas disputas municipais deste ano, foram frequentes as reclamações de candidatos sobre a falta de dinheiro para campanha. Na avaliação de especialistas, por outro lado, políticos já conhecidos, ligados à máquina pública ou a empresas, tiveram vantagem nesse cenário.

De acordo com o Blog do Josias, Pestana entregou cópias do projeto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), que presidirá a comissão da reforma política na Casa.

O fundo seria dividido em FDD Geral e FDD de Preferência Partidária. Na sua declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, o contribuinte poderá destinar 70% dos 2% para um partido de preferência, se quiser.

A proposta prevê ainda que apenas siglas com representação na Câmara terão acesso à verba pública, de forma proporcional ao tamanho de cada bancada.

"É evidente que o modelo de financiamento proposto só terá plena eficácia se combinado com outras alterações no sistema eleitoral e partidário, tais como o fim das coligações proporcionais, a adoção de cláusula de desempenho e a redução do número de candidatos por legenda", argumenta Pestana na proposta que prevê também a criminalização do caixa dois.

Reforma

Além do financiamento, a Câmara analisa a adoção de novos modelos de voto, como a lista fechada, defendida por Maia. Nesse modelo, os eleitores votam no partido, que estabelece a ordem dos candidatos que serão eleitos, se a legenda obtiver o número de votos necessário.

Na reforma do ano passado, a proposta de lista foi preterida pelo distritão, que foi levado ao plenário da Casa. Nesse modelo, elege-se o político que mais teve votos.

O texto só deve ser votado em plenário no próximo ano. O Senado, por sua vez, analisa o fim das coligações e uma barreira para os partidos nanicos.

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