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Após banquete de Temer, Maia oferece coquetel por aprovação do teto de gastos

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TEMER MAIA
Temer e Maia usam jantar como expediente pró-PEC | Carolina Antunes /PR
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Duas semanas após o presidente Michel Temer oferecer um jantar à base às vésperas da votação em primeiro turno da PEC 241, nesta segunda-feira (24) foi a vez do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) abrir as portas em busca da aprovação definitiva na Casa para o teto de gastos públicos nesta terça-feira (25).

A escolha do cardápio, contudo, foi mais modesta. A assessoria de Maia não revelou o valor da refeição para mais de 300 deputados, mas informou que seria um coquetel com sanduíches e frios, suco, água e café, pagos pela Câmara.

No domingo 9 de outubro, Temer ofereceu um jantar para mais de 200 deputados em que foram servidos pratos como carne com risoto funghi, salmão, saladas e massas, além de vinho para acompanhar.

No dia seguinte, o plenário da Câmara aprovou a PEC em primeiro turno. Foram 366 votos a favor, 111 contra e duas abstenções, no que foi considerado como primeiro grande teste de apoio ao governo Temer. Na ocasião, 56 deputados não registraram presença. A expectativa do Palácio do Planalto é que na votação em segundo turno haja adesão de mais dez parlamentares.

São necessários 308 votos para que a medida siga para o Senado, onde precisa de 54 votos, também em dois turnos, para se tornar lei. O governo articula para que isso aconteça até o fim do ano.

Durante evento com empresários em São Paulo nesta segunda-feira, Maia disse apostar em uma vitória no Planalto no segundo turno e ressaltou que o teto de gastos abre as portas para futuras votações. "Acho que o ambiente está favorável, tenho certeza que há um convencimento da maioria dos parlamentares, dos deputados, da importância da aprovação do teto para depois entrar na discussão da reforma da Previdência. Acho que tá caminhando para um bom resultado amanhã", afirmou.

Para o líder do DEM, Pauderney Avelino, o jantar é uma forma eficiente de articulação de Temer. "É um agrado que o presidente da Câmara faz com os deputados juntando eles com o presidente Temer, que faz isso com prazer (…) Para ele é uma coisa prazerosa estar em contato com os parlamentares. Não esta se tratando de balcão de negócios, mas de uma relação civilizada, de alto nível", afirmou a jornalistas nesta segunda-feira.

O que diz a PEC

De acordo com o novo regime fiscal, as despesas serão limitadas com base no valor do ano anterior somado à inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), publicado pelo IBGE.

A partir do décimo ano de vigência, a proposta poderá ser alterada pelo presidente em exercício. O objetivo geral da medida é contribuir para o ajuste fiscal, a fim de retomar a confiança no mercado brasileiro, atrair investimentos e acelerar a atividade econômica.

Deputados contrários à PEC argumentam que ela irá congelar gastos com saúde e educação e terão impacto social negativo. De acordo com a proposta, os recursos nessas áreas vão se manter em 2017 seguindo as aplicações mínimas previstas na Constituição. A partir de 2018, serão corrigidos pelo IPCA.

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