Huffpost Brazil
Marcella Fernandes Headshot

Manifestantes ocupam Esplanada a favor da vaquejada e Câmara vota PEC que libera a atividade

Publicado: Atualizado:
VAQUEJADA
Geraldo Magela /Agência Senado
Imprimir

No mesmo dia em que cerca de 3 mil manifestantes de diversos estados ocuparam a Esplanada dos Ministérios a favor da liberação da vaquejada, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que irá instalar a comissão especial de proposta que define a prática como patrimônio imaterial brasileiro e transforma a atividade em modalidade esportiva.

No início do mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do estado do Ceará que regulamentava a vaquejada como política desportiva e cultural. Na avaliação dos ministros, a prática implica “crueldade intrínseca” no tratamento aos animais.

Na vaquejada, dois vaqueiros montados a cavalo têm de derrubar um boi, puxando-o pelo rabo.

Maia afirmou que irá buscar um diálogo com o Supremo para tentar construir um marco legal sobre o tema. “Vamos construir um acordo, um marco legal para resolver o problema e dar clareza para sociedade e explicar que não há maus-tratos aos animais”, afirmou.

Ele disse ainda que o tema precisa ser pautado devido ao grande número de parlamentares interessados. "Centenas de deputados têm interesse nessa matéria e a minha obrigação é, respeitando a minoria, sempre pautar os interesses da maioria", disse.

A Câmara aprovou um projeto que estabelece a vaquejada como patrimônio imaterial do País. O PL 1767/15 está em análise no Senado. Também tramita na Casa o PL 2452/11, que qualifica a vaquejada como esporte nas modalidades amadora e profissional.

Maus-tratos

Durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, ajuizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra a Lei 15.299/13, do estado do Ceará, o relator, minsitro Marco Aurélio afirmou que laudos técnicos contidos no processo demonstram consequências nocivas à saúde dos animais, como fraturas nas patas e rabo, ruptura de ligamentos e vasos sanguíneos, eventual arrancamento do rabo e comprometimento da medula óssea.

O voto foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Cármem Lúcia. Em divergência, votaram a favor da Lei 15.299/2013, do Ceará. os ministros Teori Zavascki, Luiz Fux, Edson Fachin e Gilmar Medes.

Já os deputados, alguns da bancada ruralista usaram o plenário para defender a prática e negar maus-tratos. "Sou vaqueiro com muito orgulho porque vaquejada não é nada ilegal. (…) O cavalo da vaquejada é defendido também. Acabou aquele negócio de chicote, de espora, de pegar rabo de cavalo e quebrá-lo. Agora, é tudo legalizado, é tudo organizado, é tudo certinho", afirmou o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).

Autor da PEC 270/16, que regulamenta a vaquejada, o deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE) afirmou que o fim da prática "representa verdadeiro extermínio da herança secular do modo de viver e de fazer dos vaqueiros e sertanejos”.

Ele ressaltou que ao longo dos anos, medidas têm sido adotadas em favor dos animais, a partir de acordos entre organizadores e Ministério Público. Ele citou a obrigatoriedade do uso de cauda artificial, a proibição do açoite e do uso de esporas e a imposição de regras para a desclassificação do vaqueiro que maltratar ou utilizar de más técnicas de dominação.

Após análise na comissão especial, a PEC segue para o plenário, onde precisa de 308 votos, em dois turnos, para ser aprovada.

Manifestação

Desde o início da manhã, duas faixas da Esplanada dos Ministério foram fechadas para manifestação. De acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, pelo menos 2,8 mil pessoas, 410 caminhões, 1,2 mil cavalos, 53 ônibus e 114 cargos estavam presentes. Já os organizadores falavam em 5 mil pessoas.

O ato foi organizado pela Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ), entre outras entidades que se reuniram com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Ele argumentam que a atividade gera cerca de 700 mil empregos.

Sem citar a polêmica sobre a vaquejada, Padilha disse que o governo irá trabalhar em busca de um marco legal e que o campo tem consciência e responsabilidade ambiental. "Há um respeito e uma vontade política de facilitar as ações do setor', afirmou a jornalistas após o encontro.

LEIA TAMBÉM

- TRISTEZA: Leões resgatados de circos colombianos morrem na África do Sul

- 'Atirei o pau no gato' proibido nas escolas. É isso que quer vereador do interior de SP

- Cachorro é espancado por funcionário de empresa de energia no RS

Também no HuffPost Brasil:

Close
Animais ameaçados pelo aquecimento global
de
Post
Tweet
Publicidade
Post isto
fechar
Slide atual

Sugira uma correção