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Desafiar a Justiça levou Renan à ‘presidência do sindicato dos políticos'

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RENAN CALHEIROS
RENATO COSTA /FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO
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Em meio a uma operação da envergadura da Lava Jato, com mais de 50 políticos sob investigação, a atitude do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), de desafiar a Justiça foi encarada com louvor pelos colegas parlamentares. O principal comentário que ronda o Congresso é de que Renan teve coragem de representar o pensamento de deputados e senadores e se tornou o ‘presidente do sindicato dos políticos’.

Na segunda-feira (24), Renan criticou o juiz que autorizou a ação no Senado, que resultou na prisão de quatro policiais legislativos, entre eles o chefe da polícia. Chamou o magistrado de “juizeco” e recebeu uma alfinetada da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. Sem citar o peemedebista, a ministra disparou: “onde um juiz for destratado, eu também sou”.

Apesar de ter gerado um conflito institucional, a postura do peemedebista foi elogiada por seus pares. Em meio à votação do segundo turno da PEC 241 na Câmara dos Deputados, o assunto que dominava o grupo dos deputados PMDB no Whatsapp era justamente o chefe da Casa ao lado. “Só elogios ao senador”, disse um integrante do grupo ao HuffPost Brasil.

Os deputados também se empenharam em mostrar apoio. Passaram boa parte da sessão colhendo assinatura de líderes para uma nota de solidariedade, elaborada pelo líder do PTB, Jovair Arantes (GO). Eles comentavam que Renan respondeu à altura, que defendeu o Legislativa e a independência entre os três poderes.

A briga com a Justiça não é nova

Renan tem defendido uma pauta de enfrentamento à Justiça e ao Ministério Público Federal (MPF). Ele já anunciou que a proposta que altera a lei de abuso de autoridade deve ser votada em conjunto com a reforma eleitoral.

Com relatoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), o PLS 280/16 prevê que agentes públicos podem ser punidos com a publicidade da investigação antes de a ação penal ser instaurada. Tal medida pode dificultar investigações, na avaliação de promotores.

Nesta quarta-feira (26), ele pediu pressa à Câmara para votar proposta que facilita o afastamento de juízes e membros do Ministério Público. De acordo com a PEC 89/2015, a exoneração poderá acontecer por processo administrativo e não mais apenas com a sentença judicial transitada em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso.

"Mais urgente do que as dez medidas propostas pelo Ministério Público é aprovar uma proposta de emenda à Constituição, já aprovada no Senado, a PEC 89, que proíbe, acaba, dizima com a aposentadoria como prêmio por crime de improbidade de membros do Ministério Público e do Judiciário. Essa agenda precisa ser priorizada nesses últimos dias que temos no ano legislativo", disse Renan a jornalistas.

Ameaça no Supremo

Em 3 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar uma ação que pode tirar a presidência do Senado do peemedebista. A Arguição De Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) impetrada pela Rede questionamento se um réu pode ocupar cargos situados na linha de sucessão da Presidência da República.

Foi esse um dos motivos que levou o Supremo a decidir pelo afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara, em maio.

Renan é investigado em 12 ações no Supremo. Na Lava Jato, as acusações são de recebimento de dinheiro desviado nas obras de Angra 3, da Eletronuclear e de Belo Monte, além de contratos da Transpetro.

Ele também é acusado de receber R$ 15 milhões com uma emenda investigada pela Operação Zelotes, junto com Jucá e com o ex-senador Gim Argello, preso neste mês.

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