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MP arquiva denúncia contra Frota por apologia a estupro: 'Seria cercear liberdade de expressão'

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O Ministério Público de São Paulo decidiu arquivar o processo em que Alexandre Frota é acusado de fazer apologia ao estupro. Em uma entrevista, o ator afirma ter feito uma mãe de santo desmaiar enquanto fazia sexo com ela.

A Justiça entendeu que a frase do ator não exaltava o crime, mas apenas narrava um episódio por ele vivido.

Neste caso, o promotor Paulo Sérgio de Castilho argumentou que puni-lo seria limitar sua liberdade de expressão.

"A melhor solução para o presente procedimento investigatório é o arquivamento, ante a inexistência de elementos tendentes a configurar a justa causa para o ajuizamento da competente ação pena. Não se vislumbra o dolo de 'fazer apologia', no sentido de elogiar, louvar, enaltecer, exaltar, um fato criminoso ou autor do crime. Nos autos, Alexandre não teve o ânimo de exaltar a sua conduta (reprovável), mas apenas de narrar um episódio de sua vida. Admitir referida atitude como crime de apologia ao crime poderia configurar verdadeiro cerceamento à liberdade de expressão", diz o texto.

De acordo com o site ConJur, o promotor comparou o caso à decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou constitucionais as chamadas "marchas da maconha", entendidas por alguns como uma hipótese de apologia ao crime.

Relembre o caso

Segundo a denúncia, que foi aberta pelo deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), a apologia aconteceu durante uma entrevista de Frota ao programa Agora É Tarde, de Rafinha Bastos, então exibido pela TV Band.

A entrevista foi ao ar pela primeira vez em maio de 2014 e foi reprisada em fevereiro de 2015.

Instigado pelo apresentador a compartilhar histórias de vida, Frota começa a detalhar o evento em que fez sexo sem o consentimento com uma mãe de santo e a deixou inconsciente.

"Ela virou de costas e eu pensei: 'Essa mãe de santo tem jogo aí. Dá pra pegar, dá pra comer'. Perguntei 'E aí, tem jogo?' Ela não respondeu nada, então botei a mãe de santo de quatro e comi ela", continuou.

Na época, Frota foi duramente criticado pelo público que considerou a fala machista e preconceituosa. Rafinha Bastos tentou esclarecer a história e pediu desculpas:

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