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‘Sempre estive disposto ao diálogo', diz ministro da Educação sobre reforma do Ensino Médio

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MENDONA FILHO
Ministro rebate críticas à MP do Ensino Médio | Mariana Leal/ MEC
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O ministro da Educação, Mendonça Filho, rebateu nesta quinta-feira (3) a crítica de que a pasta não está aberta ao diálogo e de que impôs, por meio de uma medida provisória, a reforma do Ensino Médio. A defesa foi feita em entrevista à Globo News, na qual o ministro explicava o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para 190 mil estudantes.

A nova prova será realizada nos dias 3 e 4 de dezembro para os candidatos que estavam listados em locais ocupados por estudantes que protestam contra a PEC 55 (antiga PEC 241), que limita os gastos do governo, a reforma do Ensino Médio e o projeto da Escola Sem Partido.

O ministro garantiu que sempre esteve aberto a conversar.

“O Ministério da Educação sempre esteve disposto a estabelecer um canal de diálogo o mais aberto e franco possível. O debate sobre o Ensino Médio remota a praticamente 20 anos”, afirmou o ministro.

Professores, por meio de sindicatos, e estudantes, no entanto, têm outra visão. Ao HuffPost Brasil, a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, afirmou que a entidade nunca foi chamada para debater os projetos do governo para a educação.

Ela reclamou ainda do instrumento usado para anunciar a reforma. "Um assunto que é discutido há mais de 10 anos ser proposto através de uma medida provisória de forma vertical e que tem um modelo tecnicista por trás é um modelo de produtividade muito ruim”, afirmou ao HuffPost Brasil.

Mendonça Filho, porém, discorda que a medida provisória seja uma imposição. “Existe uma mística em relação ao instrumento, mas a medida provisória é um projeto de lei em rito mais acelerado. Ela pode ser alterada, pode ser parcialmente modificada e está rejeitada”, emendou.

Debate

Segundo o ministro, especialistas, professores e estudantes foram convidados para discutir a matéria no Congresso. “Há uma urgência em modificar a estrutura do ensino médio. O diálogo está aberto. O debate está no Parlamento, que representa a própria sociedade”, enfatizou.

Ainda entre os argumentos do ministro é o “absoluto atraso” do País. Ele ressalta que há cerca de 1,7 milhão de brasileiros que deveriam estar no Ensino Médio e não estudam nem trabalham.

“Colocam como se o governo estivesse colocando uma medida autoritária. Medida provisória não é um decreto impositivo, é um instrumento da Constituição democrática de 1988. Muitos dos críticos referendaram várias MPs com temas educacionais como o ProUni, o Mais Médicos e mudanças no Fies”, alfinetou, em referência a projetos patrocinados pelo PT.

Mais cedo, o ministro disse que as ocupações eram “instrumentalizadas”por partidos políticos, como PT, PCdoB e PSol.

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