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Presidente da Câmara descarta proibir Uber no País e aposta em lei 'harmônica' com taxistas

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ASSOCIATED PRESS
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Pressionado por um protesto de taxistas contra a Uber, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), descartou dar agilidade ao projeto ao projeto que proíbe o sistema de transporte individual.

Em contrapartida, ele anunciou a criação de um grupo de trabalho para criar uma lei que determine “harmonia” entre os dois sistemas. O novo projeto será apresentado em 30 dias “que não prejudique os taxistas nem inviabilize a Uber".

Taxistas mobilizados em frente ao Congresso Nacional pedem a urgência no projeto de lei do deputado Carlos Zaratini (PT-SP) que garante exclusividade aos taxistas no transporte individual de passageiros.

Na justificativa do projeto de Lei 5587/2016, assinado por outros cinco deputados, há o argumento de que o “transporte clandestino, inclusive por meios tecnológicos” tem impacto negativo na gestão pública, além de "desconstruir o mercado de táxi, invadir o campo restrito ao profissional taxista e causar insegurança aos consumidores”.

O presidente da Casa, entretanto, rechaça os argumentos. Segundo ele, não houve consenso na reunião de líderes. A maioria dos líderes entende que há uma disparidade entre um sistema e outro, mas não concordaram em inviabilizar a Uber.

“Tem que criar uma regra para harmonizar os sistemas porque esses problemas vão acontecer em várias áreas, como na rede hoteleira, e com táxi. A modernidade vem, os sistemas vão aparecendo e a gente não pode, porque apareceu um produto que está sendo bem avaliado pela sociedade, restringí-lo em favor de outro. A gente tem que ver uma forma que harmonize os dois sistemas para que todos possam viver em harmonia.”

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