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Dedicado e com pressa: Quem é o relator da ação que pode levar à cassação de Temer

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HERMAN BENJAMIN
Herman Benjamin é relator de ação contra Dilma e Temer no TSE | Fernando Frazão /Agência Brasil
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Indicado para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no mandato do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, o ministro Herman Benjamin tem nas mãos o voto que pode tirar Michel Temer da Presidência da República.

O relator da ação do PSDB que pede a cassação da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e de Temer ficou conhecido por imprimir um ritmo acelerado aos trabalhos e não deve demorar a concluir seu parecer sobre o caso. Depois de liberar o voto, cabe ao presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, marcar o julgamento, que deve ficar para 2017.

Oriundo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro tornou-se conhecido por ter assumido a relatoria de investigação sobre governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT).

Em um julgamento marcado por bate-boca entre ministros, sustentou que a abertura de ação penal contra o petista não dependia de uma autorização prévia da Assembleia Legislativa mineira. “Defendo que o STJ deixe de ser uma casa de repouso para processos criminais de governadores. Isso não se admite. Não temos como justificar isso perante o cidadão e a Constituição republicana”, disse, apesar de ter sido vencido na tese.

Com a postura considerada firme e à frente de casos de repercussão nacional na política, Benjamin dispensou a sugestão da Polícia Federal de ter um guarda-costas.

Natural de Catolé do Rocha, cidade com 28,7 mil habitantes no interior da Paraíba, o magistrado formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Concluiu o mestrado na University of Illinois College of Law, nos Estados Unidos, em 1987.

O ministro foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo de 1982 a 2006. Lá atuou na coordenação dos centros de apoio operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e de Direitos do Consumidor. Desde 1983, é também professor universitário.

Integrou o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) por indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso e fez parte da comissão de juristas que redigiu o Código de Defesa do Consumidor.

'Decisão histórica'

Em entrevista a jornalistas no VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais, na Bahia, no início de novembro, o ministro afirmou que o trabalho do TSE não era político, diferentemente do impeachment de Dilma e ressaltou que sua decisão será "histórica".

"Isso aqui não é um processo de impeachment do Congresso Nacional. O TSE não é um tribunal político, é um tribunal que decide sobre fatos, com base na lei e Constituição."

Benjamin disse que estava acompanhando todos os depoimentos que podem levar à cassação de Temer. Normalmente, essa atividade é de responsabilidade de juízes instrutores.

“Porque depois que está transcrito, isso se perde. Eu vi depoimentos em que a credibilidade, seja com rancor, que fica manifesto, ou o desejo de colocar luz mais num partido do que nos outros ou então se proteger a si próprio ou a sua família, isso depende da presença física do juiz no depoimento.”

Os depoimentos o levaram a crer que a corrupção na Petrobras se concentrou nos cargos de chefia e não é generalizada, apesar de ter sido normalizada.

"Isso que me impressionou muito, não era exceção. E, segundo praticamente todos, isso ocorre na administração pública brasileira de uma forma geral”, afirmou. Ele chegou a comparar a 'normalidade da corrupção' com a 'banalidade do mal', expressão usada pela filósofa Hannah Arendt.

Benjamin também ressaltou o espanto com os valores movimentados em propina paga no esquema envolvendo a estatal. “São valores estratosféricos. Nós, seres humanos normais, não temos condição de avaliar o que se pode comprar com aquilo", disse.

Cassação

O ministro assumiu a relatoria das quatro ações que pedem a cassação do mandato da dupla após ser eleito por seus pares corregedor da Justiça Eleitoral, em agosto.

Benjamin avalia também o pedido da defesa de Temer para que o caso dele seja analisado em separado. O argumento é que tratam de prestações de contas foram distintas.

O PSDB acusa a chapa de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014 e denuncia que a campanha foi financiada com dinheiro desviado da Petrobras.

Foram ouvidos como testemunhas os empreiteiros Ricardo Pessoa, ex-presidente da UTC, e Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, e o lobista Julio Camargo, entre outros.

Em delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato, executivos da Andrade Gutierrez revelaram que propinas obtidas em contratos firmados com a Petrobras e a hidrelétrica Belo Monte viraram doações legais de campanhas eleitorais.

Em caso de condenação, Temer pode perder o mandato e se tornar inelegível, assim como Dilma, que no impeachment manteve os direitos políticos.

Caso a cassação ocorra a partir de janeiro de 2017, o Congresso convocará eleições indiretas.

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