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Desistiram... Reforma do Ensino Médio tem duas polêmicas a menos

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PEDRO CHAVES
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Relator da reforma do Ensino Médio, o senador Pedro Chaves (PSC-MS) irá propor duas alterações do texto original da MP 746/16, enviado pelo Palácio do Planalto. As mudanças são uma tentativa de chegar a um meio termo com a oposição, após as polêmicas com ao lançamento da medida.

A ampliação do tempo de estudo será mais modesta. Em vez de 1.400 horas por ano, serão 1.00 horas. Atualmente a carga horária é de 800 horas.

Em relação à formação dos professores, a proposta anunciada pelo presidente Michel Temer com o ministro da Educação, Mendonça Filho, liberava a contratação de docentes com notório saber para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação.

Chaves quer restringir a medida ao ensino técnico. "O notório saber é a apenas para a formação profissional. Por exemplo, técnico em soldagem, como você vai ter um acadêmico, um professor, com formação acadêmica?", afirmou o senador ao HuffPost Brasil.

De acordo com a MP, o ensino médio será composto duas partes. A primeira com conteúdo da Base Curricular Nacional Comum, a ser definida pelo Ministério da Educação (MEC). A segunda com aulas de livre escolha do aluno entre cinco ênfases: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

A divisão deverá de metade do tempo para cada grupo. O relator pretende incluir o ensino noturno nessa remodelação, com 25 horas por semana de atividades livres nessa categoria.

O senador apresenta o relatório na comissão especial sobre o tema em 30 de novembro. Se aprovado, o texto segue para a Câmara e se tiver o aval dos deputados, volta para o Senado. A expectativa de Temer é encerrar a tramitação no primeiro semestre de 2017.

Para Chaves, foi por causa da pressa que o presidente chegou a dizer que as mudanças poderiam vir por meio de um projeto de lei e não de uma medida provisória. "Ruído. Na verdade a angústia do nosso querido presidente é tão grande que ele quer ver a reforma pronta", afirmou à reportagem.

Sobre as ocupações nas escolas contra a reforma, Chaves afirmou que busca o diálogo. "Eu fui estudante e participei de movimentos. Sei que era difícil a situação da gente", afirmou. "A medida provisória como está sendo feita é democrática. Ela não é autoritária", completou.

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