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Integrante da Comissão de Ética indicado por Temer trava processo contra Geddel

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GEDDEL E TEMER
Geddel é considerado um dos homens fortes do presidente Michel Temer | Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Único integrante da Comissão de Ética da Presidência da República indicado pelo presidente Michel Temer, o conselheiro José Saraiva pediu vista do processo que pede abertura de investigação sobre a conduta do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB).

Após pedir demissão do Ministério da Cultura, Marcelo Calero afirmou que Geddel o pressionou para produzir um parecer favorável a um empreendimento na zona nobre de Salvador, no qual o peemedebista tem uma promessa de compra.

A maioria dos integrantes da comissão entendeu que há indícios para abrir o processo e se houve conflito de interesse. O presidente do colegiado, Mauro Menezes, apresentou o caso por avaliar que “já materialidade para abertura do processo”. Saraiva, porém, pediu mais tempo para analisar melhor a questão.

Dos sete integrantes, o único que não apresentou o voto foi Marcelo Figueiredo. Os outros quatro foram favoráveis ao andamento do processo. O caso será analisado novamente no próximo dia 14.

Se o processo for adiante e alguma irregularidade for verificada, o colegiado pode tanto dar uma advertência por escrito ou recomendar a exoneração.

Saraiva foi indicado pelo presidente Michel Temer para o posto no início de setembro. O advogado tem mandato de três anos. Quando assumiu o posto, ele afirmou à OAB-DF que é "uma grande honraria poder contribuir em um órgão que vem se firmando na busca da administração com a sociedade, dando mais transparência, eficiência e com menos vulnerabilidade”.

Assim como Geddel, Saraiva tem carreira profissional na Bahia. Em 2012, ele ganhou cidadania soteropolitana. O escritório de Saraiva foi um dos contratados pela campanha do candidato à Presidência derrotado senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Entenda o caso

O empreendimento de luxo do La Vue Ladeira da Barra, pivô da demissão de Calero, foi embargado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 2016. Segundo o ex-ministro, assim que assumiu o comando da Cultura passou a ser pressionado por Geddel para elaborar outro parecer.

"Então você me fala, Marcelo, se o assunto está equacionado ou não. Não quero ser surpreendido com uma decisão e ter que pedir a cabeça da presidente do Iphan", afirmou Calero à Folha de S.Paulo.

Calero afirmou ainda que o ministro disse ter comprado o imóvel "com a maior dificuldade”. A unidade é avaliada em R$ 2,5 milhões.

Geddel reconhece a compra do imóvel e que tratou sobre o assunto com Calero, mas nega conflito de interesses. "É uma situação absolutamente tranquila e serena. Tratei o ministro Calero com transparência, com tranquilidade, com serenidade", disse ao HuffPost Brasil no sábado (19).

De acordo com a Folha de S.Paulo, o governo Temer tentou esvaziar o Iphan. A medida provisória que extinguia o Ministério da Cultura, em maio, criava a Secretaria Nacional de Patrimônio Histórica. Essa secretaria seria a responsável por conceder licenciamento para as obras e o Iphan faria a fiscalização. O item foi retirado da medida provisória pela relatora, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), por considerar haver sobreposição com o Iphan.

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