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27% dos estudantes LGBT afirmam já terem sido agredidos na escola, aponta pesquisa

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Dos estudantes de 13 a 21 anos que se declaram LGBT no Brasil, 27% são agredidos fisicamente nas escolas e 73% são vítimas de agressão verbal devido à orientação sexual, de acordo com a "Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Escolar no Brasil 2016: as experiências de adolescentes e jovens lésbicas, gays, bisexuais, travestis e transexuais em nossos ambientes educacionais".

Lançada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), a sondagem tem como objetivo conhecer a realidade do grupo e contribuir para a elaboração de políticas públicas para diminuir a violência, uma vez que o Brasil não tem dados oficiais sobre o tema. Novos levantamentos serão feitos de dois em dois anos.

Dos entrevistados, 38% evita usar banheiros no ambiente escolar e 36% se sentem desconfortáveis em aulas de educação física.

Quanto à resposta da família ou da escola, 36% dos entrevistas consideram ineficaz as ações para impedir agressões e 39% revelaram que a família não procurou a escola para tratar do tema. Apenas 8,3% dos estudantes afirmaram que o regulamento escolar orientava sobre o assunto.

Para 54% dos entrevistados, educadores nunca interviram nos conflitos. Por outro lado, 58% relatou ter denunciado incidentes para a escola e 65% para familiares.

Os dados oficiais mais recentes do governo brasileiro são de 2013. Naquele ano foram registradas pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100), da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), 1.695 denúncias de 3.398 violações relacionadas à população LGBT, envolvendo 1.906 vítimas.

Queda no desempenho

O cenário de violência leva a prejuízos na educação formal das vítimas. De acordo com a a pesquisa, alunos vítimas de agressões tinha duas vezes mais probalidade de faltarem às aulas e 1,5 vez mais chance de desenvolver depressão.

Quanto às notas, 80% dos alunos discriminados por orientação sexual com níveis menores de agressão verbal alcançaram notas entre 7 e 10. O percentual cai para 73,5% nos níveis maiores de agressão.

O estudo foi feito em conjunto com o Grupo Dignidade, o Centro Paranaense da Cidadania, o Instituto Brasileiro de Diversidade Sexual e o Espaço Paranense de Diversidade LGBT.

Também atuaram em parceira a Fundação Todo Mejora, do Chile, a Gay, Lesbian & Straight Education Network (GLSEN), dos Estados Unidos, e a Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Foram entrevistados 1.016 estudantes por meio de questionários online. Desse total, 70,7% se declaram gays ou lésbicas, 22,2% bissexuais ou pansexuais e 7,1% travestis ou transexuais. A pesquisa também coletou relatos.

"Não queremos ser tratados de maneira privilegiada, nem queremos ser melhor que os outros. Queremos direitos como qualquer outro cidadão. (…) O preconceito está nos matando. A cada vez que você ofende uma pessoa LGBT, o seu senso de valor é destruído. Somos tão humanos quanto os outros, mas estamos morrendo. E ninguém tem notado essa injustiça". (Relato de estudante gay de 17 anos em São Paulo).

Recomendações

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Diante do cenário de violência contra estudantes LGBT, a pesquisa recomenda a inclusão de conteúdos específicos de respeito à diversidade sexual na formação de professores, materiais pedagógicos sobre o tema, supervisão das práticas de ensino e criação de canais de denúncias.

O estudo também destaca a necessidade de recurso públicos para produção de pesquisas e campanhas contra discriminação, além da aprovação de leis contra crimes de ódio. "Não queremos incentivar ninguém a ser gay, só queremos respeito", afirmou ao HuffPost Brasil Toni Reis, um dos fundadores da ABGLT e doutor em Educação.

O levantamento foi apresentado na Comissão de Direitos Humanos do Senado, em uma audiência pública solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto de lei que criminaliza a homofobia.

Escola sem partido

A presidente da Comissão de Direitos Humanos no Senado, Fatima Bezerra (PT-RN) destacou a importância de evitar retrocessos legislativos, como os projetos de lei da Escola sem Partido e o Estatudo da Família, ambos em tramitação na Câmara dos Deputados.

"É intolerável que no próprio ambiente educacional, que deve promover o respeito à diversidade, a solidariedade e a tolerância, estamos verificando que é nessa escola que floresce o bullying, o preconceito, a violência", afirmou Fátima Bezerra.

A deputada Érika Kokay (PT-DF), por sua vez, criticou o "segmento de (parlamentares) caçadores de direitos" que "caçam direitos e afetos". "É um sofrimento em silêncio porque não tem instrumentos na escola para que se possa expor esse sofrimento sem que promova a revitimização, uma exposição maior", afirmou.

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