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O que os deputados temem tanto com a aprovação das medidas anticorrupção

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ONYX LORENZONI
Pressionado, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) já reduziu de 18 para 12 as medidas de combate à corrupção | Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Desde a semana passada os deputados intensificaram a pressão contra o relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) sobre as medidas anticorrupção encaminhadas originalmente pelo Ministério Público Federal.

O que eram apenas “ferramentas” para melhor desempenho do combate à corrupção, como define o procurador da força-tarefa da Lava Jato Deltan Dallagnol, se tornou um frankstein.

Um grupo de parlamentares insatisfeitos com as medidas e tentava emplacar uma clara anistia ao caixa 2 ficou ainda mais indignado quando Lorezoni cedeu à pressão do Ministério Público Federal. Na semana passada, após uma reunião com integrantes da cúpula da força-tarefa da Lava Jato, o relator tirou a possibilidade de enquadrar integrantes do MPF e juízes no crime de responsabilidade, o grupo ameaçou derrubar o texto por completo.

O texto, que incialmente abarcava 10 medidas de combate à corrupção proposta pelo MPF, passou a ter 18 e até a versão da tarde desta quarta-feira (23) tinha 12.

Embora continue insatisfeita, a maioria dos integrantes do colegiado entendem que é melhor aprovar algum texto na comissão. “Não concordo, mas vou votar a favor porque fica parecendo para a opinião pública que a gente é favor da corrupção”, disse um dos integrantes do colegiado que não quis se identificar ao HuffPost Brasil.

Sob a sombra do anonimato, deputados ouvidos pela reportagem contam que a estratégia é votar o texto o mais rápido possível no colegiado e “resolver as pendências”, imediatamente, no plenário.

Represália a juízes

Já é dada como certa, por exemplo, a volta do dispositivo que enquadra juízes e integrantes do MPF no crime de responsabilidade. O discurso oficial é o de que a lei deve valer para todos. Nas últimas versões apresentadas pelo relator aparece a redação de que todos são iguais perante a lei, mas há parlamentares que não consideram suficiente.

Na defesa da proposta, feita antes da retirada do artigo, Lorenzoni justificava que era preciso ter limite ao exercício da autoridade. Já o procurador Dallagnol argumentou que a medida poderia ser vista como “reação contra as investigações”da Lava Jato.

Anistia ao caixa 2

Há ainda quem não desistiu do debate sobre a anistia ao caixa 2. Deputados que pensavam em incluir o dispositivo no texto da comissão agora avaliam acrescentar no plenário. Embora a regra de que a nova lei não vale para crimes cometidos no passado, deputados temem que o Supremo Tribunal Federal adote uma postura que faça a medida retroagir.

O clima ficou ainda mais tenso nesta terça-feira (23) após o anúncio de acordo na delação premiada da Odebrecht.

Profissão cagueta

O Whistleblower - aquele que vê o crime ocorrer e resolve fazer a denúncia - também está tirando o sono dos parlamentares. De acordo com o texto de Lorenzoni, aquele que “caguetar” um esquema de corrupção passa a receber uma recompensa. “Então o ‘informante de boa fé’ passa a receber dinheiro. Isso não faz sentido”, questiona um deputado.

Acordo encomendado

O último item do pacote de medidas de combate à corrupção é um dos que tem criado discórdia. A medida permite que a defesa e a acusação façam acordo. O objetivo é simplificar os processos. Mas quem é contra a medida diz que ela foi “feita sob encomenda” por empresas investigadas na Lava Jato por crimes menores. “Elas pagam uma multa e estão livres. Ficou fácil”, critica outro deputado.

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