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Em busca de apoio por reeleição, Maia apoia texto paralelo ao do governo Temer na reforma do ensino médio

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MENDONCA MAIA
Reforma do ensino médio pode opor ministro da Educação e presidente da Câmara | Montagem / Agência Brasil
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Às vésperas da apresentação do relatório do senador Pedro Chaves (PSC-MS) da MP 746/16, que estabelece a reforma do Ensino Médio, mais um fator pode prejudicar a aprovação do texto. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem apoiado a tramitação do PL 6840/13, sobre o mesmo tema, e parado desde 2014.

Presidente da comissão que aprovou o PL há dois anos, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) elaborou um substitutivo. O texto seria discutido em uma comissão geral no plenário da Câmara na semana passada, mas o debate foi adiado. Reginaldo confirmou ao HuffPost Brasil que Maia apoia o projeto paralelo ao enviado pelo Palácio do Planalto.

Nos bastidores, o apoio de Maia é visto como uma forma de visto angariar votos de partidos de esquerda como o PT e PCdoB na disputa para se manter no comando da Câmara em 2017. Integrantes das legendas o ajudaram na eleição em julho.

A próxima candidatura de Maia ainda aguarda respaldo jurídico uma vez que a reeleição é vetada, mas o democrata exerce um mandato-tampão.

Na proposta defendida pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, o ensino médio teria duas etapas. A primeira com disciplinas obrigatórias e a segunda de livre escolha do aluno em uma das cinco áreas: linguagens, matemática, ciência da natureza, ciências humanas e ensino técnico.

A carga horária passaria progressivamente de 800 horas por ano para 1.400. A obrigatoriedade de artes, esportes, filosofia e sociologia foi retirada e ficou permitida a contratação de professores com notório saber em vez da formação acadêmica restrita de cada disciplina.

Plano B

No substitutivo, Reginaldo Lopes defende que até 2010 a carga horária seja de 1.000 horas e que aumente progressivamente até 1.400 horas, de acordo com as metas do Plano Nacional de Educação. "Senão, a reforma será para poucos, feita em 800 horas porque as escolas não têm dinheiro", afirmou à reportagem.

O petista defende também que cada escola tenha de ofertar pelo menos três opções das cinco áreas do conhecimento consideradas extras. O objetivo é impedir que todas as unidades optem apenas pelo ensino técnico. Ele propõe que artes e esportes sejam acrescentados nessa etapa.

Outra sugestão do deputado é de um repasse de verba complementar ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no valor de 25% do custo anual por aluno do ensino médio durante dez anos, a fim de custear o pagamento dos professores.

O relatório de Pedro Chaves, por sua vez, é mais próximo da medida defendida pelo Planalto. O texto prevê aumento da carga horária para 1.400 horas. O relator, contudo, defende a contratação com notório saber apenas para o ensino técnico. O senador irá incluir ainda a obrigatoriedade do ensino de artes e esportes.

O texto será apresentado na comissão especial sobre o tema nesta terça-feira (29). Se aprovado, segue para o plenário da Câmara. Com o aval dos deputados, vai para o plenário do Senado, onde precisa ser votado até 3 de março, data de validade da MP.

Procurada pelo HuffPost, a assessoria de imprensa de Maia disse que ainda não há data para um debate sobre o projeto de lei e que "o acordo é votar a medida provisória."

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