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PSOL pede impeachment de Temer por pressionar ex-ministro por prédio

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MICHEL TEMER
REUTERS/Ueslei Marcelino
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O PSOL protocolou na tarde desta segunda-feira (28) na Câmara dos deputados um pedido de impeachment contra o presidnete Michel Temer. A acusação é de crime de responsabilidade por ter atuado em uma tentativa de beneficiar o ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima.

O ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, acusa o presidente de pressioná-lo para autorizar a construção do empreendimento de luxo do La Vue Ladeira da Barra, em Salvador (BA), onde Geddel tinha uma promessa de compra de imóvel. A obra havia sido barrada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

"Um motivo particular, que é um interesse privado do ministro Geddel Vieira Lima, que é um apartamento de luxo em Salvador, num condomínio vira um problema de toda a cúpula do governo (...) O presidente da República assumiu o risco de advogar em prol de seu então ministro e para isso pressionou e de certa forma ameaçou o ex-ministro Marcelo Calero", afirmou o líder do PSOL, Ivan Valente (SP).

O caso resultado tanto na demissão de Calero quanto de Geddel.

O mais provável é que o processo de impeachment não vá adiante porque depende da autorização do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado de Temer.

Para Ivan, se o democrata não aceitar a análise do pedido de impedimento será uma demonstração de que há um conluio com o Palácio do Planalto.

"Eles estão sabendo que a possibilidade de a indignação popular crescer é grande. Arquivar imediatamente uma proposta como essa que tem base jurídica vai demonstrar que há um conluio nessa Casa. Ou eles respondem juridicamente porque não foi praticado tráfico de influência, advocacia administrativa e crime de responsabilidade ou a simples canetada do presidente da Câmara vai mostrar que ele também está comprometido com tudo isso", afirmou.

Além do caso de Geddel, o socialista citou ainda as negociações para se aprovar a anistia ao caixa dois como outro fator de indignação popular.

O PSOL arguementa que Temer pode ser enquadrado no artigo 4º da Lei nº 1.079/1950 por crime contra a probidade na adminsitração, no artigo 7º da mesma lei por "servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o praticam sem repressão sua".

Líder do governo no Senado e presidente do PMDB, o senador Romero Jucá (RR) criticou a ofensiva. "Não tem nenhum sentido, nenhum cabimento jurídico ou político esse pedido do PSOL. É claro que é uma chicana, uma manobra política tentando atrapalhar, mas não tem dimensão ou razoabilidade", disse após reunião com Temer, no Palácio do Planalto.

Investigação

Em outra linha de frente, deputados e senadores do PT e PCdoB entraram com um pedido de investigação na Procuradoria-Geral da República para apurar se houve crime de concussão (exigir para si ou para outrem, dinheiro ou vantagem em razão da função), advocacia administrativa e improbidade administrativa cometidos por Temer.

"O presidente da República é um réu confesso. É um presidente que confessou sua proatividade no sentido de defender os interesses de Geddel Vieira Lima", afirmou a líder da oposição na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

No documento, os parlamentares sustentam que ao saber que a postura tomada diante de uma ministro "manifesta a pressão ilegal recebida por um colega ministro, também a ele subordinado" Temer deveria ter tido a postura "de COIBIR a ação ilegal e não a de chancelá-la".

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