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Lava Jato ameaça parar após Câmara driblar medidas contra corrupção

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DALLAGNOL
The coordinator of the Lava Jato task force attorney Deltan Dallagnol, who investigates denunciations of corruption in the state oil company Petrobras, delivers a speech during a presentation of legislative changes of suggestions aimed at strengthening the fight against corruption and impunity, at the Headquarters of the Attorney General in Brasilia, on March 20, 2015. AFP PHOTO/EVARISTO SA (Photo credit should read EVARISTO SA/AFP/Getty Images) | EVARISTO SA via Getty Images
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Após deputados aprovarem emendas que descaraterizaram a proposta das dez medidas contra a corrupção, a força-tarefa da Lava Jato ameaçou parar os trabalhos, se o presidente Michel Temer sancionar a lei. Aprovado nesta terça-feira (29) na Câmara, o PL 4.850/16 ainda precisa ser aprovado pelo senado antes da sanção.

"Nós vamos simplesmente retornar para nossas atividades habituais porque muito mais valerá a pena fazer um parecer em previdenciário do que se arriscar investigando poderosos", afirmou o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava-Jato, em coletiva de imprensa em Curitiba.

Ele classificou a votação como o "mais forte deferido contra a Lava-Jato em toda a sua história”. De acordo com ele, os deputados reagiram às investigações. "Fizeram isso porque estamos investigando. Chegaríamos muito mais longe", afirmou.

"Fica claro com a aprovação desta lei que a continuidade de qualquer investigação sobre poderosos, sobre parlamentares, sobre políticos, cria riscos pessoal para os procuradores. Nesse sentido, nossa proposta é de renunciar coletivamente caso essa proposta seja sancionada pelo presidente", afirmou o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.

Das dez medidas propostas, os pontos mantidos foram apenas a criminalização do caixa dois (dinheiro para campanha não declarado) e inclusão de alguns crimes na categoria de hediondos apenas se o valor desviado for superior a R$ 8,8 milhões.

Por meio da aprovação de emendas ao texto do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), os deputados retiraram a tipificação de crime de enriquecimento ilícito e a perda de bens de origem ilícita, além das barreiras às prescrição de crimes e do endurecimento da lei de improbidade.

Também foi retirada a figura do "informante do bem", que previa recompensas para delatores, e a punição para partidos. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado.

Por outro lado, os parlamentares incluíram a responsabilização de magistrados por abuso de autoridade, incluindo suposta atuação político-partidária, além de crime de responsabilidade se cometerem irregularidades como, por exemplo, expressarem opinião sobre um processo em julgamento.

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