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Secretário da Juventude fala sobre caos carcerário, feminicídio e nova carteirinha de estudante

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A estratégia para conter o caos penitenciário do Brasil ainda não chegou a todas as esferas do governo. Embora a população carcerária seja composta por 51% de jovens, segundo dados do Infopen de 2014, o secretário Nacional de Juventude, Bruno Moreira Santos, não vê problemas nos massacres ocorridos em presídios da região Norte nesta semana.

Em entrevista ao HuffPost Brasil, o secretário mais conhecido como Bruno Júlio (PMDB) tentou justificar por que a Secretaria de Juventude, ligada à Presidência da República, não participou das políticas de segurança anunciadas nos últimos dias:

"Eu sou meio coxinha sobre isso. Sou filho de polícia, né? Tinha era que matar mais. Tinha que fazer uma chacina por semana.”

O secretário afirmou ainda que a repercussão do massacre que já deixou mais de 80 mortes o deixa triste em comparação com casos como o do feminicídio de Campinas, que deixou outros 13 mortos.

“Olha repercussão que esse negócio que o presídio teve e ninguém está importando com as meninas que foram mortas em Campinas. Elas que não têm nada a ver com nada que se explodam. Os santinhos que estavam lá dentro, que estupraram e mataram: coitadinhos, oh meu deus, não fizeram nada. Para, gente! Esse politicamente correto que está virando o Brasil está ficando muito chato.”

Bruno Júlio destacou que a ex-presidente Dilma Rousseff reduziu em 85% a verba para o sistema penitenciário e, por isso, o presidente Michel Temer estaria errado: não foi acidente.

Ao HuffPost Brasil, o secretário falou ainda sobre os projetos em andamento na pasta. Para 2017, a prioridade é quebrar o monopólio da UNE (União Nacional dos Estudantes) sobre emissão das carteirinhas estudantis e divulgar o IDJovem. O novo programa de governo voltado aos jovens dá direito à meia entrada em programas culturais, além de gratuidade nas passagens interestaduais e isenção na taxa da carteirinha de estudante.

Leia os principais trechos da conversa, ocorrida na tarde desta sexta-feira (6):

HuffPost Brasil: Uma das suas prioridades é tirar o monopólio da emissão das carteirinhas de estudante da UNE. Como isso pode acontecer?

Bruno Júlio: A gente tem duas alternativas. A primeira é a reunião com o ITI, da Casa Civil. O pior é que antes de eles alegarem que não tinham condição de fazer a padronização, eles publicaram a padronização. Agora é só usar a padronização do governo. O que eu queria fazer está pronto, não precisa fazer mais nada.

Precisa passar pelo Congresso?

Não, é um decreto. Mas a lei dá preferência à UNE e Ubes. O que a gente quer mudar é isso. A lei fala que as carteirinhas devem ser emitidas preferencialmente pela UNE ou UBES ou entidades a elas filiadas. Nós queremos retirar o artigo e isso pode ser por uma emenda. É prioridade da pasta.

Minha intenção é que a Casa da Moeda produza as carteirinhas numeradas. O DCE da PUC-RS compra 100 mil a R$ 1 cada uma, um valor simbólico, para não dar de graça. Com R$ 1 quando for fazer a R$ 30 vão saber qual valor do lucro. Se porventura pega uma 003 falsificada, eu sei quem comprou, quem falsificou. Garante muito mais a segurança. Na lei, em vez de ser preferencialmente citando as entidades, deixar as entendidas de representação estudantil. Só que sejam constituídas há no mínimo cinco anos senão vão abrir várias entidades.

Fora as carteirinhas, quais as prioridades da Secretaria da Juventude?

Nós fizemos uma apresentação sobre o resumo da juventude no Brasil. Em 2016, o orçamento de R$ 21 milhões caiu para R$ 11 mi. Então, você vê que o discurso do PT de que investia na juventude, na realidade, era só falácia. Na realidade, nenhuma. Em maio, gastaram tudo. Quando assumi aqui já estava com déficit orçamentário de R$ 150 mil. Só de janeiro a maio do ano passado, gastaram R$ 123 mil com passagem e diária. Estamos com uma auditoria para descobrir como eles conseguiram dar essa volta ao mundo uma vez por mês.

A novidade do órgão é o IDJovem. O que ele faz?

É uma carteira estudantil virtual que garante meia entrada para jovens de até 29 anos, de baixa renda, com até dois salários mínimos, além de viagens gratuitas interestaduais e gratuidade na emissão carteirinha estudantil. Tem acesso nas linhas de trem, ônibus interestaduais e barco, para estados da região Norte, por exemplo. Foi lançado agora 6 de dezembro e já foram geradas 13 mil identidades. Já tivemos cinco empresas multadas por não querer oferecer o serviço. Olha que prejuízo, a passagem era R$ 150 e a multa de R$ 3 mil. Tem uma ouvidoria específica na ANTT para cuidar desses casos. A identidade tem validade de 30 dias porque nesse período o jovem pode aumentar renda, mudar de idade.

Você tem tido espaço para falar com o presidente Michel Temer?

Sou suspeito porque sou fã do cara.

Vocês têm trabalhado junto com os ministérios? Na reforma do Ensino Médio, qual foi a participação?

O Mendonça Filho [ministro da Educação] fez um comitê informal para debater as ideias, elaborar um seminário para levantar o debate sobre a reforma, com foco no ensino integral. Vamos começar o debate agora sobre a reforma trabalhista, da Previdência. Se a gente não reformar a Previdência, não tem aposentadoria. Tínhamos uma proposta para os novos trabalhadores, mas no cálculo final não fazia tanta diferença. Nossa ideia é participar. Voltando para a Presidência passamos a ter uma transversalidade muito maior.

Qual a participação da secretaria nessa questão dos presídios?

Eu sou meio coxinha sobre isso. Sou filho de polícia, né? Tinha era que matar mais. Tinha que fazer uma chacina [em cadeia] por semana. Isso que me deixa triste. Olha a repercussão que esse negócio que o presídio teve e ninguém está se importando com as meninas que foram mortas em Campinas. Elas que não têm nada a ver com nada que se explodam. Os santinhos que estavam lá dentro, que estupraram e mataram: coitadinhos, oh meu deus, não fizeram nada. Para, gente! Esse politicamente correto que está virando o Brasil está ficando muito chato. Obviamente que tem de investigar, tem que ver.

Trabalhei na Subsecretaria de Administração Prisional, com jovens reeducando, tem muita gente que consegue mudar de vida, principalmente em uma modalidade lá de Minas, chamada APAC, que é um pouco mais humanizado, funciona um pouco melhor. A proposta do ministro Alexandre [de Moraes, da Justiça] de separar os presos… não dá para o líder da PCC ficar na mesma cela de quem roubou um carro. O tratamento tem que ser diferente. Tem jeito.

A Dilma reduziu em 85% a verba do sistema penitenciário. Eu acho que o presidente [Temer] errou. Isso não foi um acidente. É a mesma coisa, se eu mudo reduzo o investimento em manutenção de um carro, por exemplo, uma hora vai dar errado. Estoura um pneu, quebra uma direção, não foi acidente. É acidente porque é inesperado, mas sabia-se que isso ia acontecer. Foi como em Belo Horizonte, coloca cimento de quinta categoria em uma viaduto e quer não caia?

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