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O que Gilmar Mendes foi fazer em Portugal com Michel Temer?

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GILMAR MENDES TEMER
Paulo Whitaker / Reuters
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O presidente Michel Temer levou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, na comitiva a Lisboa para acompanhar o velório do ex-presidente e ex-primeiro ministro de Portugal Mário Soares, que morreu no sábado (7) aos 92 anos. O magistrado, apesar de ter viajado, não foi ao compromisso.

Também embarcaram para a capital portuguesa na tarde desta segunda-feira (9) o ex-presidente José Sarney e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Todos voltam para o Brasil na madrugada desta terça-feira (10).

Oficialmente, Mendes foi convidado por ser titular da Justiça Eleitoral do País. Ao jornal O Estado de São Paulo, contudo, ele afirmou que "no TSE, estamos conversando com todo mundo, organizando seminários, discutindo reforma política, conversando sobre reformas institucionais para o Brasil". Ele também negou conflito de interesses na viagem.

De acordo com sua assessoria, o ministro sentiu um mal estar e desistiu de ir à cerimônia fúnebre.

O TSE julga neste semestre o processo que pode resultar na cassação do mandato de Temer. As ações impugnadas pelo PSDB acusam a chapa do peemedebista com Dilma Rousseff de abuso de poder político e econômico.

O processo é baseado em informações da Operação Lava Jato sobre supostas propinas que abasteceram a campanha de 2014. De acordo com o PSDB, o total gasto pela chapa foi superior ao informado à Justiça Eleitoral e foram recebidas doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobrás como parte da distribuição de propinas.

Em dezembro, a Polícia Federal fez buscas e apreensões em gráficas que prestaram serviços para a campanha. A operação foi autorizada após o Ministério Público Eleitoral (MPE) encontrar "fortes traços de fraude e desvio de recursos" ao analisar as informações colhidas com a quebra do sigilo bancário das gráficas contratadas pela chapa.

A Odebrecht relatou, em delação, que a campanha recebeu dinheiro de caixa 2. Pelo menos uma doação não declarada teria sido de aproximadamente R$ 30 milhões, de acordo com delatores da empreiteira.

Mendes chegou a afirmar, na época, que caixa 2 não é necessariamente crime de corrupção.

“O caixa 2 não revela per se (em si mesmo) a corrupção, então temos de tomar todo esse cuidado. A simples doação por caixa 2 não significa a priori propina ou corrupção, assim como a simples doação supostamente legal não significa algo regular”, afirmou em balanço de fim de ano.

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