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A receita para afastar um presidente

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Resumo - No artigo apresentamos uma análise sobre os fatores observáveis comuns nos casos de afastamentos de Collor em 1992 e de Dilma em 2016. Argumenta-se que os fatores comuns são: (i) vitória eleitoral por margem estreita; (ii) crise econômica; (iii) profusão de denúncias de corrupção, e; (iv) descumprimento explícito e imediato de promessas de campanha.

Em ambos os casos o julgamento é de caráter fundamentalmente político. Collor foi absolvido no STF; Dilma diz ser inocente e clama por julgamento unicamente jurídico.

Dos fatores que não parecem determinar o afastamento tem-se: (a) o sexo do mandatário; (b) a orientação política (esquerda ou direita), e; (c) a capilaridade do partido do mandatário na sociedade civil.

Desde as eleições de 1989, dos quatro presidentes eleitos - Collor, FHC, Lula e Dilma -, dois não conseguiram chegar ao fim de seus mandatos. Uma surreal taxa de 50% de fracasso.

Se pensarmos em termos de mandatos, as coisas melhoram um pouco. Dos sete, dois se encerraram antes do prazo. Uma taxa de quase 30% de insucesso.

Uns enxergam nisso a insustentabilidade do nosso regime presidencialista. Outros poderão dizer que afastar dois presidentes sem qualquer ruptura institucional é, antes de tudo, um sinal de amadurecimento institucional do País. Essa discussão ultrapassa os limites deste texto.

O que queremos analisar aqui é se é possível enxergar um padrão nesses dois eventos aparentemente singulares: os afastamentos de Collor e Dilma.

A primeira característica comum entre os dois casos é que ambos os presidentes afastados ganharam eleições por uma margem estreita de votos.

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Collor ganhou por uma diferença de 6%; Dilma, 3,28%. Em eleições apertadas como essas, os perdedores tendem não aceitar facilmente a derrota.

Em 1989, Lula e o PT não reconheceram a derrota. Pensaram em pedir a anulação das eleições, além de anunciar que entraria com ação no TSE contra a Rede Globo. O partido sentiu-se preocupado até mesmo por uma suposta falta de ônibus em Salvador, que teria lhe custado votos.

Em 2014, Aécio e o PSDB pediram auditoria na votação. Nas palavras da direção do partido, havia uma "descrença quanto à confiabilidade da apuração dos votos e à infalibilidade da urna eletrônica".

Essa divisão da sociedade inflama o ambiente político nas ruas, além de dificultar a criação e a manutenção de uma maioria parlamentar robusta.

A segunda característica comum dos mandatos de Collor e Dilma é o colapso econômico.

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O primeiro ano de mandato de Collor registrou a pior queda do produto em toda a série histórica, iniciada em 1948. Viu-se ali uma queda de -4,3%. Graças a bomba atômica chamada Plano Collor.

Entre 1990 e 1992, o PIB decresceu a uma taxa média de 1,26% ao ano.

O crescimento médio de Dilma I foi virtualmente igual ao de FHC I, mas é preciso atentar para dois detalhes.

O primeiro é que FHC I surfou na onda do fim da hiperinflação. Em 1993 a inflação registrada pelo IPCA foi de 2.477% a.a., em 1995 ela foi de 22%, caindo para um dígito a partir de 1996. Isso garantiu as vitórias de FHC no primeiro turno em 1994 e 1998, feito ainda não repetido.

O segundo detalhe é que se pegarmos o período entre 2012 e 2015, a taxa média de crescimento foi de -0,12% ao ano. Como esse ano também deve será de queda no PIB, teremos um período de pelo menos cinco anos de queda sistemática da renda per capita do brasileiro.

A inflação também joga um papel na percepção do público sobre a qualidade da gestão do presidente.

Sarney teve uma taxa média de crescimento do PIB da ordem de 4,38%, mas sua popularidade era baixíssima ao final do governo. Isso muito por conta da inflação elevada, de quase 2.000% em seu último ano no poder.

Dilma, por outro lado, não teve um desempenho tão ruim em termos de inflação, entre 2012 e 2015 a inflação média foi de 7,2%, inferior ao registrado em FHC I e II.

A população, portanto, parece jogar um peso maior no crescimento da economia do que na manutenção da inflação baixa.

Outra semelhança entre os dois afastamentos é a existência de uma profusão denúncias de corrupção envolvendo o presidente e/ou o seu partido.

E - mais um detalhe - o julgamento dessas denúncias por parte do Congresso é de caráter eminentemente político.

Collor foi absolvido pelo STF.

Alguém do PT pediu perdão a ele por terem o condenado sem provas, sem processo transitado em julgado? Alguém, depois do julgamento, falou em golpe?

Dilma também terá um julgamento eminentemente político. Ainda que candidamente ela e José Eduardo Cardoso clamem por um julgamento puramente político, fixado apenas nos pontos da denúncia de Janaína Pascoal, Miguel Reale Jr e Hélio Bicudo.

Outra semelhança: Collor e Dilma quebraram promessas eleitorais.

Collor prometera durante as eleições que não confiscaria a poupança dos brasileiros. Confiscou.

Dilma dizia durante as eleições que seus adversários colocariam em prática uma agenda conservadora na economia. Logo após o fechamento das urnas, anunciou Levy como seu novo ministro da Fazenda.

Existem também variáveis que não parecem ser determinantes para a ocorrência do impeachment:

1 - O sexo do mandatário.
Já que ambos os gêneros foram vítimas do afastamento.

2 - A orientação política.
Collor fez carreira na ARENA e no PDS, dois partidos situacionistas da Ditadura. Dilma foi da luta armada, do PDT e do PT.

3 - O tamanho e a capilaridade do partido.
O PRN foi inventado por Collor às vésperas das eleições. O PT é o partido com a história mais extraordinária da Nova República, tendo profunda influência na sociedade civil.

É certo que a realidade é bem mais complexa que isso, mas fazer ciência é tentar entender padrões em eventos aparentemente únicos.

A análise seria melhor se houvesse mais tempo, espaço e mais impeachments no Brasil. Mantendo-se o padrão, outros ocorrerão em breve, para a alegria dos estudiosos do assunto.

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