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Por que o divórcio é tão difícil?

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DIVORCE
Jamie Grill via Getty Images
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Juridicamente, o divórcio é um ato simples, especialmente após a Emenda Constitucional nº 66 e a possibilidade de realização de divórcio extrajudicial (Art 733 do Código de Processo Civil).

Afetivamente, o divórcio é um processo longo, doloroso e complexo que pode refletir nas questões jurídicas. Quanto maior for o número de elementos que participam dessa relação a ser encerrada, sejam questões internas (mágoas, traição, submissão, violência) ou externas (filhos, bens, famílias, amigos), mais complicada se torna a ruptura.

Divórcio não é uma decisão. Divórcio é um processo. Ainda que não se leve o fim do relacionamento à justiça, nada será tão simples. Ainda que o ex-casal tenha um relação amistosa e de respeito, os desafios estarão à espreita.

Esse trecho da canção Depois, interpretada por Marisa Monte, nos dá uma pista dos motivos da complexidade do processo de divórcio:

"Depois de sonhar tantos anos
De fazer tantos planos
De um futuro pra nós
Depois de tantos desenganos
Nós nos abandonamos como tantos casais"

Não é apenas de uma pessoa que não se ama mais (ou ama) que se está divorciando. Estão rompendo com um ideal de família planejado, vivido e talvez falido. O amor pelo outro pode não mais existir. Contudo, a expectativa pela ideia de casamento morre junto? Todas as memórias (boas ou ruins) com está pessoa serão imediatamente apagadas?

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Diversas pessoas chegam aos advogados imperativamente decididos "só quero acabar logo com isso, seguir a minha vida". Sim, pelo Direito é possível encerrar brevemente, inclusive LIMINARMENTE¹ o casamento. E pelo afeto, que irá influenciar imensamente o decorrer das medidas jurídicas, é possível que a solução seja imediata? E pelo ponto de vista do outro envolvido, que ainda quer passar por um longo processo de luto da relação "morta"?

Sequer foram mencionadas as questões relativas a filhos, compartilhamento de sustento das crianças (alimentos), guarda compartilhada, convivência com os filhos (visitas), divisão dos bens adquiridos e inúmeras outras questões a serem enfrentadas.

O Direito de Família não pode ignorar os afetos. A afetividade inclusive recebeu status de princípio jurídico decorrente da dignidade da pessoa humana (Art. 1º, III da Constituição Federal). As relações familiares são complicadas desde a sua constituição até o seu encerramento. Evidente que não se deve manter um casamento arruinado, mas é importante considerar que o divórcio não soluciona todos os problemas e tampouco livra uma pessoa da outra de forma imediata.

Nesse processo, é indispensável estar bem amparado, ao lado de pessoas que possam dar acolhimento e confiar no profissional escolhido. Divórcio é, sim, difícil. A relação pode acabar, mas a história não se apaga. Enfrentar os afetos perdidos do passado é o que possibilita a reconstrução da vida de cada um dos envolvidos.

¹ AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PEDIDO DE DIVÓRCIO ANTES DA SENTENÇA. POSSIBILIDADE. EC 66/2010. Possibilidade de ser concedida uma sentença parcial de mérito, em face da nova redação do parágrafo 1º do artigo 162 do CPC. AGRAVO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70059163402, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sandra Brisolara Medeiros, Julgado em 07/04/2014).

LEIA MAIS:

- A minha simples decisão pelo divórcio

- 20 lições sobre o divórcio que eu gostaria de ter escutado quando jovem

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