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Quando a tecnologia 'Silicon Valley' contribui com as finanças 'Wall Street'

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TECNOLOGY
Guido Mieth via Getty Images
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O setor financeiro sempre foi um catalisador de mudanças na sociedade, sobretudo naquilo que é novidade e tem potencial de provocar um grande impacto social - como ocorreu com a expansão das infraestruturas nos séculos passados, por exemplo. Atualmente, boa parte das finanças está atrelada ao desenvolvimento de novas tecnologias para a humanidade.

Reconhecendo esse papel fundamental, o documentário Something Ventured (2011) conta a história de como o venture capital teve grande participação no desenvolvimento de novas indústrias de tecnologia, como os videogames (com a Atari) ou os computadores de uso pessoal (com a Apple). A obra nos faz refletir que não existiria um Vale do Silício se não houvesse investidores dispostos a correr os riscos de cada nova empreitada juntamente com os seus respectivos idealizadores.

É inegável, portanto, a influência que tem o setor financeiro no desenvolvimento tecnológico. Mas e quando o próprio setor financeiro é o objeto central, e não somente colaborador, de um processo de revolução tecnológica? É o que tem ocorrido com as chamadas FinTechs nos últimos anos, representando a junção dos termos Finance e Techlogoy. Atualmente, há mais de 1.400 FinTechs espalhadas no mundo, com pouco mais de uma centena no Brasil. E cada vez mais há startups interessadas em embarcar em negócios que mesclam as facilidades da tecnologia com alguns intricados (para boa parte da população) serviços bancários.

Há alguns que sustentam, inclusive, o apelo social que essas novas tecnologias podem proporcionar, sobretudo para aquela parcela mais pobre excluída do sistema bancário formal. Hernando DeSoto, por exemplo, defende o uso intenso de bitcoins e da tecnologia de criptografia blockchain a fim de permitir que os direitos de propriedade sejam garantidos àqueles que não conseguem comprová-los perante os meios burocráticos legais - tudo por meio de transferências digitais que asseguram transparência nas transações. O Digital Currency Initiative do MIT Media Lab, pertencente ao Massachusetts Institute of Technology, também tem um papel relevante ao congregar especialistas em criptografia que estejam interessados no desenvolvimento da tecnologia blockchain, a fim de popularizar ainda mais a sua utilização.

Esse fenômeno tecnológico deve intensificar-se em diversas áreas do setor financeiro, como operações bancárias de varejo, cartões de crédito, empréstimos, pagamentos eletrônicos, gestão de ativos digitais (mediante blockchain), operações com moeda estrangeira, gestão de patrimônio, carteiras digitais, e até mesmo inteligência artificial para decisões de investimento. Logo, é possível observar a interconexão das startups de FinTechs em várias áreas tradicionais do setor bancário e financeiro, como retail banking, investment banking, wealth management, pagamentos, empréstimos e tesouraria.

O surgimento de duas obras em 2016 sobre FinTechs (The FinTech Book: The Financial Technology Handbook for Investors, Entrepreneurs and Visionaries e FinTech Innovation: From Robo-Advisors to Goal Based Investing and Gamification, ambas pela Editora Wiley) expressa uma preocupação profissional e acadêmica a fim de compreender melhor a ascensão desse fenômeno. É certo que muitas discussões regulatórias virão com o crescimento e popularização do uso de tais tecnologias, assim como aconteceu no setor de transportes com o Uber, e no de turismo/imobiliário com o AirBnB. Alguns negócios, por exemplo, já vão começar a atuar no limite da regulação existente para tais serviços, como o caso de um app recém-criado por uma startup brasileira, o qual propõe a aproximação de pessoas interessadas em fazer operações de câmbio fora do sistema financeiro, dessa maneira contornando a regulação do Banco Central do Brasil e, sobretudo, evitando a tributação incidente nesse tipo de operação financeira (como o IOF). Em suma, haverá muitas discussões de cunho jurídico ao redor dos negócios das FinTechs - e os operadores do Direito terão que estar atentos a esse novo mercado.

Contudo, um dos principais desafios que as FinTechs terão que enfrentar é a exposição a riscos de crimes financeiros na utlização de seus produtos, tais como os riscos de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, cujo combate as grandes instituições financeiras já têm muita experiência - e bem representada nos seus amplos programas de compliance de AML (anti-money laundering) e CTF (counter-terrorist financing). A facilidade de acesso a determinados produtos financeiros, sem o acompanhamento de uma robusta Devida Diligência do Cliente (Customer Due Diligence, ou CDD) e de um funcional processo de Conheça seu Cliente (Know Your Customer, ou KYC), pode expor o setor de FinTech a riscos diversos de crimes financeiros, tendo o potencial até mesmo de atrair aqueles maus clientes repelidos pelo setor financeiro.

Em tempos de crescentes exigências regulatórias ao setor financeiro, e a outros setores também vulneráveis (como obras de arte, joalherias, casas de jogos de azar ou bens de luxo) à utilização indevida por parte de maus clientes e organizações criminosas, é de se esperar que, com o tempo, alguma regulação específica possa surgir a fim de mitigar os riscos oriundos desse alto nível de exposição. Não obstante, há que se levar em consideração que apareçam de maneira equilibrada e consistente com o tamanho e os desafios enfrentados pelo setor de FinTechs, para que não torne essas novas soluções tecnológicas já natimortas mediante uma excessiva atividade regulatória.

O que parece é que, ao menos, não se observará esse "choque de indústrias" como ocorreu entre serviço de táxi e Uber. Muitos bancos já estão criando suas próprias divisões de FinTech, passando até mesmo a competir com as startups de Fintech presentes no mercado. E a estratégia de criar divisões operacionais apartadas é salutar, a fim de evitar a incidência das regulamentações já existentes ao sistema financeiro - as quais, pela maneira como hoje estão estruturadas, seriam inviáveis a esses serviços financeiros que vêm se aprimorando por meio da tecnologia digital. Com o aporte do expertise trazido por instituições já consolidadas no setor financeiro, esse fato deve facilitar a regulamentação dessas atividades em um futuro não muito distante.

É certo que FinTech é um fenôneno que veio para ficar, pois reúne duas qualidades únicas: ocupa espaços deixados pelo setor financeiro ao "bancarizar" parcela da população excluída ou desinteressada por serviços financeiros, e está aliado ao movimento de "simbiose" tecnológica que demonstra ser a tônica desta e das próximas gerações. Essa retomada com os millennials após a crise de 2008, que acabou por derrubar a confiança mundial da população no setor financeiro, surge em boa hora. O investimento que tem sido feito em compliance por parte dos bancos tem ajudado na retomada da confiança geral, mas, por si só, não será suficiente para restabelecê-la aos níveis do mundo pré-2008.

No mundo tecnológico, a confiança por parte dos usuários é fundamental, visto que se trata de um mundo "virtual", onde não há muito contato com estruturas físicas ou atividades presenciais: desse modo, é muito provável que a tecnologia trazida pelas FinTechs ajude a restaurar a confiança geral da população nos serviços financeiros. Nesta vez, a tecnologia é que será a protagonista no desenvolvimento do setor financeiro. Daqui a algumas décadas será necessário um novo documentário que conte essa história; porém, explicando o movimento em sentido oposto ao que ocorreu nas décadas anteriores. Ao invés de Wall Street - Silicon Valley, teremos um Silicon Valley - Wall Street.