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Eleição tem até promotor

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*Texto escrito por Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, procurador Regional Eleitoral de São Paulo.

Depois da Copa do Mundo, das Olimpíadas e Paraolimpíadas, chegou a vez das eleições. O povo brasileiro que, mesmo quando a coisa está ruim, é sempre festeiro, está diante de um novo evento, a escolha de prefeitos e de vereadores em mais de seis mil municípios.

A eleição tem tudo para ser uma festa: uns quatrocentos mil candidatos, de mais de trinta partidos políticos, disputando país afora. Há candidatos que são calados, outros que são engraçados; há jovens, gente da segunda e terceira idade, mulheres, brancos, negros, calvos, mulatos, pardos, gays, homens, pessoas com deficiência, cabeludos, índios, transgêneros...

Só que não.

Os candidatos ainda não representam bem a diversidade da população brasileira. Há uma grande maioria de homens brancos e remediados (os dados sobre calvície ainda não estão disponíveis), que gostam de fazer promessas que, muito provavelmente, não serão cumpridas.

Pra quê prometer, então?

O preconceito é grande. Mulheres que conseguem se lançar e receber o apoio do próprio partido são poucas. Minorias de qualquer tipo são deixadas de lado.

Muitos que se candidatam já cometeram crimes ou já foram do governo e tiveram as contas reprovadas. Outros foram condenados por improbidade administrativa, ou seja, basicamente causaram prejuízo e enriqueceram às custas do governo. São os "Ficha Sujas".

Não votar neles é uma boa alternativa.

Tem também aqueles que trabalham no governo e aí, em plena hora do expediente, vão fazer campanha pra alguém. Ou então usam prédios ou máquinas da administração pra fins eleitoreiros.

Outra coisa que atrapalha a festa é a compra de votos. Se o candidato compra o voto do eleitor é porque o eleitor vende: "Políticos nunca me fizeram nada. Esse aí, pelo menos, me deu um saco de cimento". Podia ser uma dentadura, um padrão de luz, um tanto de areia, uma carteira de motorista, um exame médico, uma cadeira de rodas...

Mas não dá pra pensar que esses caras agem por generosidade. Eles não estão dando nada, estão "emprestando". Quando forem eleitos, pegam tudo em dobro. Sem falar que é crime: quem compra e quem vende pode parar na polícia.

Se, na eleição, a pessoa já mente e trapaceia, depois de eleito vai fazer o quê? Mentir e trapacear de novo. E aí nada de escola, de hospital, de rua asfaltada, de água e esgoto, de merenda...

Há ótimos candidatos, claro. Gente séria, propositada. Quando se fala em "voto consciente" é justamente pra saber identificar essas pessoas e votar nelas.

O país precisa muito de políticos sérios.

E de onde vem o dinheiro para as campanhas eleitorais? A sociedade entra com um pouco, vindo dos impostos, principalmente. Os candidatos podem usar recursos deles mesmos, claro. E pode haver doações de eleitores (não de firmas e pessoas jurídicas). Ninguém pode doar mais de 10% do que declarou no imposto de renda, senão vem uma multa daquelas....

Então tudo nas eleições parece tudo meio errado, é isso?

Não.

A eleição pode sim ser uma grande festa. Isto acontece quando os eleitores ouvem a proposta dos candidatos e pensam bastante antes de votar. Quando os candidatos dizem como a coisa está de verdade e os partidos funcionam sem preconceitos. Quando ninguém vende nem compra votos, não doa quando não pode, não usa a "máquina" da administração em proveito de políticos... Quando estas coisas boas acontecem, aí tem jeito.

Está na hora de falar do promotor. Cada zona eleitoral tem, ao menos, um.

O Promotor Eleitoral é aquele mesmo que costuma ficar no fórum, só que trabalhando nas eleições. Ele é a pessoa que dá pra procurar se alguém perceber que tem roubalheira, fraude, enganação, jeitinho, mentira pura, compra de votos, venda de "cpf" de doador, uso de gente ou de máquinas do governo pra favorecer candidato, etc

O eleitor não tem como propor uma ação contra um mau candidato, que esteja fazendo o que não deve. Mas o promotor pode. Ele é preparado para atuar nesses casos, está acostumado até a enfrentar gente poderosa. Pode propor ações perante o juiz eleitoral e, se ganhar, quem agiu mal na campanha pode ser cassado.

Os Promotores Eleitorais, os Procuradores Regionais Eleitorais (vejam que nomes chics) pertencem ao Ministério Público Eleitoral. É dever deles apoiar o eleitor nesses assuntos. Não precisa por terno e gravata pra falar com eles, nem saber falar bem ou chamá-los de Vossa Merescendência. Eles são servidores públicos, só isso. Devem ser tratados com respeito e tratar todas as pessoas, mesmo as mais humildes, com igual respeito.

Os promotores podem ajudar pra que as eleições sejam mesmo uma festa. Eles conhecem as leis, lidam com isso, ganham pra isso. Dá até para procurá-los pela internet e fazer denúncias. O endereço é http://www.mpf.mp.br/pge/denuncie. Há dois aplicativos para celular e tablet que podem ajudar também, o "SAC MPF" e o "Pardal", que funcionam tanto para iOS quanto para Android.

Vale a pena falar com os Promotores.

Mas quem resolve mesmo é o próprio eleitor, na hora do voto.

Melhore sua cidade.

Escolha bem.

Aí vai ter festa.

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