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Como captar R$ 70 bilhões para conservar a Amazônia?

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AMAZONIA
LUIS ROBAYO via Getty Images
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A Amazônia brasileira é um colosso: tem a maior área de floresta tropical do planeta, é o maior bioma do Brasil, com mais de 4,1 milhões de km2 de extensão, ou cerca de 60% do território nacional, e nela vivem em torno de 20 milhões de pessoas. Entretanto, gera menos de 8% do PIB brasileiro e enfrenta sérios problemas sociais e ambientais. Sua economia depende basicamente da exploração de recursos naturais e minerais e do agronegócio, que já levou à substituição de cerca de 20% de sua cobertura florestal original por pastagens e outros cultivos agrícolas.

Daí vem a pergunta: como desenvolver a economia da região sem destruir suas florestas e biodiversidade? A resposta é: por meio da possibilidade, muito real, de se obter R$ 70 bilhões para a Amazônia e, assim, conciliar prosperidade e conservação.

Nos últimos dez anos a Amazônia gerou a maior contribuição já feita por um país para combater as mudanças climáticas. Em 2004, as emissões totais do Brasil foram de 3,8 GtCO2e (gigatoneladas de dióxido de carbono equivalente), sendo mais de 75% do setor de mudança de uso da terra (segundo o SEEG - Sistema de Estimativa de Emissão de Gases de Efeito Estufa), que significa a alteração na cobertura original do solo e inclui o desmatamento. A derrubada de florestas na Amazônia é o maior responsável por essas emissões.

Devido a uma série de fatores econômicos, sociais e principalmente de esforços do governo federal, estados, municípios, sociedade civil e populações tradicionais e indígenas, chegamos a 2014 com uma taxa de desmatamento de 5 mil km2 - uma redução de 80% em relação a 2004! E as emissões nacionais foram de 1,8 GtCO2e no ano de 2014 (SEEG).

Ou seja, a contribuição para o clima foi enorme. Além disso, nos últimos oito anos, mais de 4 GtCO2e deixaram de ser lançadas para a atmosfera, valor próximo ao que a União Europeia emitiu só em 2013 (4,4 GtCO2e). Com isso, o Brasil ganhou enorme destaque e reconhecimento internacional. Tal feito era para ser comemorado, não fosse um problema: esse gigantesco ativo ambiental e contribuição climática não foram reconhecidos e valorizados, e tudo indica que o desmatamento voltará a crescer.

Com raras exceções, o cenário e os desafios socioeconômicos continuam praticamente os mesmos. As atividades produtivas e a economia regional seguem iguais a dez anos atrás. Pior: a forte recessão econômica que afeta o Brasil, da ordem de -3,8% do PIB em 2015, foi maior nos estados da Amazônia. Por exemplo, a recessão foi de -9,1% no Amazonas; de -6,2% no Amapá; e de -5,2% em Rondônia. O desempenho econômico negativo foi acompanhado de forma direta pelo aumento no desmatamento. Este vem subindo seguidamente nos últimos três anos e se prevê um aumento de 97% para 2016.

É um contrassenso que a região que gerou mais de 55% das reduções de emissões no Brasil e nos colocou na vanguarda mundial do debate sobre mudanças climáticas siga na pobreza e sem alternativas de desenvolvimento sustentável.

O mecanismo chamado Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) é nossa melhor oportunidade para alavancar recursos e lidar com os desafios sociais e econômicos da região. Por ele, projetos que conservaram a floresta são aptos a obter recursos. Os valores podem garantir investimentos nos estados e municípios, criando um ambiente favorável para a participação do setor privado e um novo caminho para uma economia com baixa emissão de carbono.

No entanto, para isso, é preciso melhorar radicalmente a estratégia de captação de recursos para colocar em prática o mecanismo no Brasil. Até agora, foram obtidos pouco mais de R$ 3 bilhões como pagamento por resultados de REDD+. Os recursos foram aportados no Fundo Amazônia, administrado pelo BNDES, principalmente pelos governos da Noruega e da Alemanha. A quantia, porém, representa menos de 6% dos R$ 70 bilhões que poderiam ser captados pelo Brasil via REDD+ (considerando o valor de referência de U$ 5 por tonelada de CO2e utilizados pelo Fundo Amazônia em seus contratos).

O momento é oportuno e urgente para elaborarmos novos arranjos e estratégias para que esse volume de recursos chegue a quem efetivamente precisa dele. É necessário retomar o diálogo e a confiança entre o governo federal e os grupos envolvidos na construção de um marco regulatório robusto para REDD+, em nível nacional. Afinal, o desmatamento tem aumentado também em outros biomas, como o Cerrado.

É fundamental envolver governos estaduais, municípios, setor privado, sociedade civil, produtores rurais, comunidades tradicionais e indígenas de forma diferente do que vinha sendo proposto nos últimos anos pelo Ministério do Meio Ambiente. Só assim conseguiremos maximizar investimentos para a manutenção e a valorização do enorme ativo florestal da Amazônia brasileira.

* Pedro Soares é gerente do Programa de Mudanças Climáticas e REDD+ do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - Idesam

* Mariano Colini Cenamo é fundador e pesquisador sênior do Idesam.

O Idesam é membro da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura. Os autores participam do Grupo de Trabalho de Valoração e Serviços Ecossistêmicos da Coalizão.

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