Huffpost Brazil
BLOG

Apresenta novidades e análises em tempo real da equipe de colaboradores do HuffPost Brasil

Daniel Murata Headshot

O caleidoscópio de valores na crise

Publicado: Atualizado:
MICHEL TEMER
ASSOCIATED PRESS
Imprimir

Quando os protestos contra o governo petista ganharam força, no decorrer de 2015 e 2016, o discurso daqueles que iam às ruas de verde e amarelo pedir pelo impeachment de Dilma Rousseff era - quando interpretado caritativamente - de forte teor moral. Os protestantes diziam estar contra a corrupção do governo petista e a favor da integridade na política.

Após o impeachment de Dilma e a consolidação de Michel Temer no governo, a corrupção permanece nos altos escalões de Brasília. De nomeações de ministros investigados a alianças indecentes, a gestão do PMDB não tem se mostrado mais íntegra que a anterior.

Temer e sua equipe tem prometido a recuperação econômica do País, e nisso eles veem obtendo um sucesso modesto, mas certamente superior às perspectivas econômicas da continuidade de Dilma. Nesse cenário, muitos daqueles que alguns meses atrás eram ferrenhos críticos da corrupção adotaram um discurso mais permissivo, no sentido de que "é necessário deixar o governo trabalhar para nos tirar da crise".

Essas tensões de valores são replicadas em outras discussões públicas. O mundo jurídico está dividido entre aqueles que apoiam a Lava-jato e aqueles que torcem o nariz para a operação. Quem defende Sergio Moro e companhia argumenta que os crimes praticados pelos réus são de complexidade e gravidade tais que as formas mais tradicionais de operar o direito são insuficientes. Nesse sentido, defendem uma revisão (mas não um abandono) do ideal do Estado de Direito. Os críticos argumentam que a Lava-jato tem sido seletiva e violado sistematicamente garantias jurídicas em busca de um suposto bem maior.

O caso da Lava-jato pode lançar o seguinte dilema: os réus da Lava-jato são muito influentes e praticaram crimes extremamente complexos, de modo que investigações criminais usuais são ineficientes. Dessa forma, a única possibilidade de acabar com esse tipo de corrupção é com procedimentos excepcionais. Ao cabo, a escolha acaba sendo entre qual valor sacrificar, nossa visão de Estado de Direito ou a nossa integridade política.

Estes são dois exemplos relacionados à política de um fenômeno bastante humano, o conflito de valores. No primeiro caso, a mesma pessoa apresentava um conflito interno entre os valores, digamos, da honestidade e do bem-estar. No segundo caso, as pessoas se dividem entre aqueles que são categóricos nas garantias processuais penais e aqueles que defendem uma flexibilização face à complexidade do caso.

Vivemos em um caleidoscópio de valores. Alguns destes valores são consequencialistas: por vezes agimos visando boas consequências, como no caso de políticas de bem-estar social. Outros destes valores são categóricos (ou, para usar o termo técnico, deontológicos): fazemos ou deixamos de fazer determinadas coisas porque são certas ou erradas, independentemente das consequências. Não devemos mentir em benefício próprio, por exemplo. Outros valores ainda se relacionam àquilo que entendemos ser um modo de vida valioso: reconhecemos a prudência na tomada de decisões como algo importante.

Esse caleidoscópio de valores é exatamente o que está em movimento nos exemplos políticos. Achamos que corrupção é errada e deve ser combatida, mas e quando aceitar um certo nível de corrupção for importante para que a economia entre nos eixos e melhore a vida de todos? Defendemos garantias fundamentais como freios ao arbítrio do Estado, no entanto, o que fazer quando essas garantias são utilizadas por poderosos contra a população?

Essas formas de conflito colocam a necessidade da busca pela justificação da decisão que viermos a tomar. Em casos assim, não podemos decidir como bem entendermos. Nenhuma legitimidade adviria de uma escolha arbitrária.

Conflitos de valores muitas vezes podem ser solucionados quando somos capazes de reescrever de maneira coerente o suposto embate de uma maneira que concilie as convicções contraditórias. Fazemos isso rotineiramente, quando dizemos que a melhor compreensão do amor dos pais é aquela que demanda que às vezes os filhos sejam deixados de castigo por terem mentido, por exemplo. Se antes parecia haver um conflito entre amor e honestidade, a devida compreensão do que é o amor paternal desfaz esse dilema [1].

No caso dos manifestantes, para resolver o conflito eles teriam de explicar por que a corrupção petista era mais grave do que a subsequente (ou do que a antecedente), de modo a justificar a diferença no tratamento, ou ainda, de maneira mais implausível, argumentar que o valor da honestidade seria prejudicado por sua busca a qualquer custo no presente momento.

Não conseguir conciliar os valores aqui implicaria em admitir que os protestos não foram realmente mobilizados por uma vontade de combater a corrupção, mas sim por uma preocupação econômica, ou seja, que houve primazia de um valor em relação a outro. A consciência disso pode ser um balde de água fria para aqueles que protestaram, mas não torna as manifestações necessariamente injustificadas. Não há nada de errado em protestar por causa da economia, mas se este for realmente o caso, a retórica anti-corrupção se torna apenas isso, retórica.

Sobre o segundo exemplo, defensores da Lava-jato precisam mostrar por que a operação fortalece (ou ao menos que não enfraquece) o Estado de Direito, caso queiram mantê-lo como um valor. Igualmente, os críticos precisariam dizer por que não estão dando carta branca aos corruptos ao defenderem garantias jurídicas incompreensíveis ao leigo. Também aqui a falha em uma articulação coerente dos valores envolvidos iria obrigar as pessoas a professarem abertamente um valor em detrimento de outro, e a arcar com os custos políticos e morais dessa decisão.

Evidente que outras coisas pesaram em ambos os casos. No exemplo dos manifestantes, muitas pessoas possuíam preconceitos inconscientes, a mídia fomentou um sentimento muito forte de anti-petismo, vários setores da sociedade não se contentaram com o resultado das eleições em 2014. No caso da Lava-jato, culturas institucionais (do Judiciário, do Ministério Público etc) influenciam pesadamente o endosso ou a crítica. No entanto, é um erro monumental tentar analisar os valores dos envolvidos (quaisquer que sejam) apenas à luz dessas outras considerações, descartando por completo as convicções que eles mesmos acreditam possuir.

[1] A leitura que faço dos conflitos, bem como a metodologia do texto são tributárias de DWORKIN, Ronald. Justice for Hedgehogs. Harvard: Harvard University Press, 2011.

LEIA MAIS:

- As verdades inconvenientes da atual política brasileira

- 2 lições que aprendemos sobre o Brasil com as eleições municipais

Também no HuffPost Brasil:

Close
Temer e líderes mundiais
de
Post
Tweet
Publicidade
Post isto
fechar
Slide atual