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Efeito dominó: Uma análise sobre os 50 dias do governo interino de Michel Temer

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MICHEL TEMER
EVARISTO SA via Getty Images
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O momento político atual do Brasil é altamente instável. Com menos de 2 meses de existência, o governo interino de Michel Temer sofreu grandes reveses. Uma série de denúncias de corrupção contra o, já polêmico, gabinete de ministros e várias decisões questionáveis estão causando preocupação ao presidente interino.

A fim de explicar a situação é necessário contextualizar o momento. Em 15 de maio, o Senado decidiu processar o procedimento de impeachment contra o presidente em exercício, Dilma Rousseff. Horas mais tarde, Michel Temer tomou posse como presidente interino e, como seu primeiro ato, nomeou um novo gabinete de Ministros, além de fechar alguns ministérios importantes e outros escritórios governamentais.

Esta nova equipe de governo foi fortemente criticada por causa de sua composição. Todos os 23 ministros eram homens, brancos e ricos. A composição, obviamente, não representa a diversidade brasileira. Além disso, alguns dos ministros foram acusados de, por não ter experiência anterior nas posições que foram apontados, ser incompetentes para assumir.

Isso seria o suficiente para criar alguma instabilidade. Além disso, em 27 de maio várias gravações envolvendo o ex-presidente da Transpetro (um empresa de petróleo e transporte de gás público, parte do grupo Petrobras), Sérgio Machado, que está sendo investigado pela Operação Lava-Jato, como bem como muitos membros importantes do governo, vazou. Estas gravações levar à queda de 3 ministros em menos de um mês.

O primeiro ministro a cair foi Romero Jucá que, na época, era ministro do Planejamento. Ele foi gravado na primeira conversa por telefone vazou reclamando sobre a Operação Lava-Jato e planejando manobras políticas para para-la. Os vazamentos levaram Jucá a pedir demissão em 24 de maio.

Dias depois, outra gravação vazada, desta vez envolvendo o presidente do Senado, Renan Calheiros - membro do mesmo partido do presidente interino (PMDB) - revelou conversas envolvendo vários atores políticos importantes, entre eles o ministro da Transparência, Fabiano Silveira. Nestes conversa Silveira criticou o Operação Lava-Jato e revelou informações importantes sobre a operação para as pessoas investigadas. Nos dias seguintes, o ministro sofreu intensos protestos que pediram sua renúncia. Finalmente, em 30 de maio ele deixou o Ministério.

O último ministro a cair foi Henrique Alves do Ministério do Turismo. Ele era fortemente ligado à corrupção muito antes de assumir o cargo. Com a Delação Premiada de Sergio Machado novas evidências surgiram, incriminando ainda mais Alves. Assim, ele decidiu deixar seu cargo em 16 de Junho.

Afora isso, algumas das decisões que os ministros restantes foram sendo tomada não estão ajudando a estabilizar o País. O Ministro de Relações Exteriores, José Serra, se envolveu em uma polêmica incluindo diversos países e instituições da América Latina. Após o impeachment de Dilma Roussef, países como Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua questionaram abertamente a legitimidade do processo. Eles foram seguidos por alguns órgãos internacionais, como UNASUL (União de Nações Sul-Americanas) e Alba (Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América). Serra divulgou uma carta aberta criticando fortemente esta posição. O ministro entendeu que os países estavam agindo exclusivamente com baseados em preconceitos contra o governo interino e acusou-os de enganar a opinião pública. Por causa do tom de acusação na carta, Serra sofreu severas críticas até mesmo de dentro do governo.

Internamente, as decisões mais controversas foram feitas por Alexandre de Moraes, ministro da Justiça e de Cidadania. Antes de tomar posse no Ministério da Justiça, Moraes foi secretário de Segurança Pública de São Paulo. Ele foi considerado um gestor público severo e violento por conta de diversas atuações violentas da Polícia Militar de São Paulo durante seu mandato.

Como ministro, as suas propostas para a área chocarão especialistas, que consideraram as ideias como improvisadas e ineficazes. Ainda, ele determinou a suspensão de contratos governamentais em diversas áreas, tais como a Secretaria de Direitos Humanos, Mulher e da Igualdade Racial, por 90 dias. Isto representou, na prática, uma paralização para dezenas de projetos estavam sendo conduzidas por estas instituições resultando no que muitos especialistas estão chamando de "90 dias paralisação dos Direitos Humanos".

Para concluir a sequência de eventos controversos, o governo aprovou um aumento de mais de 40% sobre os salários de todos os membros do Judiciário. Em um cenário de profunda crise económica do novo governo tenta apagar um incêndio com gasolina. O aumento representa um aumento de 8 bilhões de reais na folha de pagamento Judiciário.

Contudo, não é correto apontar o atual governo como responsáveis por todos os problemas estruturais graves que afligem o Brasil. A atual crise política foi a consequência de muitos fatores. Poderíamos apontar o esgotamento do atual modelo representativo e as ligações obscuras entre as iniciativas pública e privada como dois dos principais fatores que explicam como o sistema não foi capaz de absorver esta crise.

Mas não podemos desculpar a sequência de erros cometidos por esta administração interina. Eles não podem ter causado o tumulto por si mesmos, mas eles tendem a agravá-lo, em um momento em que o Brasil precisa precisamente o oposto: estabilidade.

*Texto originalmente publicado no blog internacional In Brazil, na coluna do autor.

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