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Crime do jaleco branco

Publicado: Atualizado:
DENTIST
Larnce Gold via Getty Images
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O Conselho Federal de Odontogia está sob investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. A entidade é acusada de usar indevidamente um valor que pode ultrapassar R$ 30 milhões. TRINTA MILHÕES!

Com esse valor, a Turma do Bem conseguiria oferecer tratamento odontológico gratuito a 300 mil jovens de 11 a 17 anos, de baixa renda e com graves problemas bucais por um ano. É quase o número de habitantes de Rio Branco, capital do Acre.

Leia a seguir reportagem feita pela QSocial e que explica em detalhes as acusações ao CFO e como as investigações têm sido conduzidas:

Crime do jaleco branco

QSocial

O CFO (Conselho Federal de Odontologia) tem sido investigado, desde o último dia 14, por um rombo de mais de R$ 30 milhões em suas contas. Essa quantia equivale a mais de 70% de todo o orçamento angariado pela entidade em 2015 (R$ 42 milhões), dinheiro que sai do bolso de cerca de 280 mil dentistas e 27 mil clínicas odontológicas do país.

A investigação, denominada Operação Tiradentes, está sob responsabilidade da PF (Polícia Federal), do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e do Tribunal de Contas da União (TCU), e já expediu mandados de prisão temporária de cinco membros da atual gestão do CFO.

Além do presidente, Ailton Diogo Morilhas Rodrigues, foram detidos dois ex-conselheiros, o procurador jurídico e o chefe do setor de compras. As prisões visam impedir que os investigados intimidem testemunhas e prejudiquem o andamento das apurações. Elas a princípio tinham duração de cinco dias, mas foram prorrogadas por mais cinco, conforme prevê a lei.

A operação também realiza 15 mandados de busca e apreensão em empresas contratadas pelo conselho nas cidades de São Paulo (SP), Manaus (AM), Campo Grande (MS), Araguaína (TO), Brasília (DF), Niterói e São Gonçalo (RJ).

O objetivo da Operação Tiradentes é apurar denúncias sobre corrupção, desvio de verbas, licitações fraudulentas e superfaturamento em contratos no CFO, que é uma autarquia federal (entidade auxiliar da administração pública estatal autônoma e descentralizada, com patrimônio e receita próprios, porém tutelados pelo Estado).

Além dos dentistas e das clínicas, o conselho recolhe contribuições de profissionais como técnicos em prótese dentária e saúde bucal, das quais fica com um terço do total arrecadado e repassa dois terços para os CROs (Conselhos Regionais de Odontologia). Cirurgiões-dentistas contribuem anualmente com R$ 482,62.


FARRA DAS DIÁRIAS

As primeiras investigações em relação a irregularidades no CFO começaram em 2012. À época, as denúncias partiram de presidentes de cinco CROs, embasadas nas declarações de um ex-funcionário e um ex-prestador de serviços do CFO. Eles apontavam o uso de notas fiscais fictícias para encobrir desvios e pagamentos indevidos para conselheiros federais.

"As acusações, na ocasião, envolviam o gasto de R$ 40 mil do conselho em uma farra realizada em Angra dos Reis", afirma José Ribamar de Azevedo, que foi da diretoria da ABO-DF (Associação Brasileira de Odontologia - Seção Distrito Federal) entre 2012 e 2014.

Os fatos ilegais denunciados em 2012 diziam respeito a um período em que Ailton Morilhas era vice-presidente do CFO. Quando ele se elegeu presidente, em dezembro daquele ano, as investigações esfriaram, segundo Ribamar.

As denúncias mais recentes foram feitas em 2014 por 3 dos 9 ex-conselheiros do CFO: Leonardo Marconi Cavalcante, presidente eleito do CRO da Paraíba e ex-vice-presidente do CFO; Benício Mesquita, que cuidava da tomada de contas do CFO; e José Mário Mateus. Eles não concederam entrevista para esta reportagem por orientação do advogado que os representa no caso.

Ao "Globo", em reportagem publicada no dia 14, Mesquita disse ter sofrido "perseguições e ameaças, depois de levar o assunto às autoridades". "É deprimente saber que os dirigentes da nossa categoria estão presos", afirmou (http://oglobo.globo.com/brasil/pf-deflagra-operacao-tiradentes-contra-desvios-no-conselho-federal-de-odontologia-em-cinco-estados-19499084#ixzz4CACFGuTC).

Um dos pontos principais dessas novas denúncias diz respeito ao que foi batizado de farra das diárias. Para gastos com hospedagem, alimentação e deslocamento para reuniões do conselho, quatro dos investigados teriam recebido valores que somam perto de R$ 1 milhão _ somente em 2014.

Documentações verificadas por uma auditoria realizada pelo TCU no CFO fortalecem as suspeitas, e o MPF pediu quebras de sigilo fiscal e bancário dos envolvidos. De acordo com a PF, são investigados os crimes de peculato (espécie de combinação dos crimes de furto e apropriação indébita, mas cometida pelo servidor público em relação aos bens públicos ou particulares), estelionato qualificado, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Em maio deste ano, a Justiça Federal obrigou o CFO a abrir prestações de contas que não vinham sendo disponibilizadas, segundo Ribamar. Os números apresentados das despesas com diárias são indicativos de irregularidades, avalia: "Em 2013, só o tesoureiro do CFO recebeu R$ 165 mil em diárias. Em 2014, houve o caso de um conselheiro que recebeu 35 diárias em um único mês."

De um superávit de R$ 13 milhões em 2013, o balanço do CFO virou para um déficit de R$ 6,5 milhões ao final de 2015, impulsionado por decisões como a de trocar a gestão bancária das finanças - no Banco do Brasil, a despesa anual com esse serviço em 2013 era de R$ 910 mil; com a mudança para o Bradesco, ela saltou para R$ 4,7 milhões em 2014. "O conselho argumentou que havia feito um seguro profissional para cada dentista associado, mas eu mesmo nunca recebi qualquer apólice", diz Ribamar.

As investigações da Operação Tiradentes envolvem também os gastos com a reforma de uma sala de 93 m² na sede do CFO, no Rio, que somam R$ 823 mil. O descritivo dos materiais usados na obra inclui itens como 60 latas de massa corrida e 40 de tinta. Também se analisa o que foi investido na compra da nova sede do conselho, em Brasília - um prédio que custou cerca de R$ 20 milhões e tem área construída de 4.790 m². A entidade, que conta com 82 funcionários, está em processo de mudança para a capital federal.

O CFO mantém em seu site, no link Portal da Transparência, os Relatórios de Gestão TCU (documento com planejamento, resultados, informações contábeis e balanço financeiro) de 2013 e de 2014, mas não o de 2015. O relatório de 2014 foi publicado em maio de 2015.

SERENIDADE E TRANQUILIDADE

No último dia 16 de junho, o CFO emitiu uma nota oficial de três frases sobre a Operação Tiradentes: "O Conselho Federal de Odontologia vem, por meio do seu plenário, publicamente, se manifestar em razão da operação deflagrada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União, esta intitulada 'Operação Tiradentes'. Com serenidade e tranquilidade, expressamos total confiança nas instituições republicanas de controle, bem como na justiça. Este plenário continuará trabalhando, na gestão da autarquia, pela imperiosa missão que nos cabe".

No site do conselho federal, sua missão é definida como "supervisionar a ética odontológica em todo o território nacional, zelando e trabalhando pelo bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente".

O CFO julga processos éticos e centraliza as informações sobre cursos de especialização registrados e reconhecidos, bem como sobre o número de inscritos no país entre cirurgiões-dentistas, auxiliares de saúde bucal, técnicos em saúde bucal, técnicos em prótese dentária, auxiliares de prótese dentária e clínicas odontológicas.

Na área da saúde, a anuidade cobrada de cirurgiões-dentistas pelo CFO é a segunda mais alta, de R$ 482,62. A primeira é a do Conselho Federal de Medicina, que recebe R$ 650 de cada médico. Em terceiro lugar fica a de Medicina Veterinária (R$ 465), seguido por Enfermagem (R$ 286,15). O de Administração cobra R$ 367, e o de Engenharia e Agronomia, R$ 483,43.