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O que atrapalha o avanço da participação feminina na política brasileira?

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WOMEN ELECTION
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Muito se falou sobre os altos níveis de abstenção nas eleições municipais, que tiveram seu segundo turno neste domingo, dia 30 de outubro. Uma outra ausência, no entanto, passou despercebida. A ausência de vitórias femininas nos pleitos municipais e a consequente, continuada e profundamente problemática sub-representação feminina na política brasileira.

Dentre as 6 mulheres que estavam concorrendo à prefeitura de grandes cidades e capitais no segundo turno, apenas uma saiu vitoriosa. Duas perderam em capitais - Rose Modesto (PSDB), em Campo Grande/MS, e Angela Amin (PP), em Florianópolis. Juiz de Fora (MG), Guarujá (SP) e Canoas (RS) também rejeitaram, respectivamente, as candidatas Margarida Salomão (PT), Haifa Madi (PPS) e Beth Colombo (PRB).

A única candidata vitoriosa no segundo turno foi Raquel Lyra (PSDB), em Caruaru (PE). Dentre as capitais, apenas Boa Vista (RR) elegeu uma mulher no primeiro turno - Teresa Surita (PMDB). Roraima permanece, infelizmente, como a exceção: em 2014 elegeu a única governadora do País, Suely Campos (PP).

Assim, no total, foram eleitas apenas 638 prefeitas, de um total de mais de 5.500 prefeituras em disputa, representando menos que 12% do total. É um número inferior ao de 2012, quando foram eleitas 664 mulheres. A representação feminina nas Câmaras de Vereadores se manteve estável - 13,5% dos vereadores eleitos este ano, contra 13,3%, em 2012. A tendência de estagnação ou, pior, de retração na participação feminina é preocupante.

O cenário político federal não é fonte de alívio. Pelo contrário, após o impeachment da primeira mulher eleita à Presidência, Dilma Rousseff, o Presidente Michel Temer indicou um ministério composto apenas por homens. Apenas em setembro uma mulher ascendeu ao mais alto escalão do poder, com a indicação de Grace Mendonça para chefiar a Advocacia-Geral da União.

Diversas iniciativas para reverter esse quadro fracassaram. Em 2015, o Partido da Mulher Brasileira (PMB) foi criado a partir de um movimento composto exclusivamente por mulheres com o objetivo de ampliar a participação feminina na política. No entanto, o pleito de 2016 trouxe um resultado desastroso: 76,77% dos 211 vereadores eleitos pelo partido são homens. Ou seja, até mesmo no Partido das Mulheres o espaço político é preenchido majoritariamente por figuras masculinas.

De outro lado, a minirreforma eleitoral de 2015, com o pretenso objetivo de incentivar a maior participação de mulheres na política, determinou que partidos deveriam reservar no mínimo 5% dos recursos derivados do Fundo Partidário para as campanhas de suas candidatas. Não bastasse o percentual irrisório, foi imposto ainda um teto de 15%. Felizmente, tal dispositivo está atualmente sendo contestado pelo Procurador-Geral da República no Supremo Tribunal Federal.

São duas as preocupações aqui. Uma se refere à representatividade e ao simbolismo - instituições políticas devem efetivamente representar a população - suas perspectivas, suas histórias e suas demandas. A presença de mulheres em altos postos, nas esferas pública e privada, é indispensável. Além disso, a ausência de mulheres nos foros onde são tomadas as decisões mais relevantes significa que suas prioridades, seus interesses e suas temáticas ficam em segundo, terceiro, quarto plano.

Existem propostas que pretendem mudar essa realidade. Nesse momento está em tramitação na Câmara dos Deputados a PEC 134/2015, já aprovada no Senado, onde ficou conhecida como PEC da Mulher. A proposta, de autoria da Comissão da Reforma Política do Senado Federal, propõe reservar um número mínimo de vagas para cada gênero nas representações legislativas em todos os níveis federativos pelas próximas três legislaturas.

Falta ambição, no entanto. Caso seja implementada, teremos no mínimo 10% de mulheres ocupando as Casas Legislativas na primeira legislatura, 12% na segunda e 16% na terceira, contadas a partir da adoção da PEC. Parece se estar trilhando o mesmo caminho da minirreforma eleitoral de 2015: uma medida pretensamente em favor das mulheres que apenas atrasa, se não impede, o avanço da participação feminina na política brasileira.

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