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A União Europeia diante do fracasso: Como fica o bloco pós-Brexit

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BREXIT
miriam-doerr via Getty Images
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Já em fevereiro, discutíamos neste espaço sobre os perigos do que se convencionou a chamar de Brexit, ou a saída do Reino Unido da União Europeia (UE). Não vamos nos alongar nas causas que desembocaram no referendo (você pode ler em profundidade no artigo mencionado), mas algo aconteceu nesse meio tempo.

Resultado inesperado

As pesquisas - que davam vitória certa ao "ficar" (Remain) - se mostraram completamente incorretas: apontavam 52 a 48%, porcentagem que se propostou inversa nas urnas, fechando a 51,89% para sair contra 48,11% para ficar. A imprensa tem suas conjecturas: o grupo estatístico utilizado pode ser distorcido diante da realidade ou o forte temporal que atingiu o país ontem teria desestimulado o comparecimento às urnas, já que o voto não é obrigatório.

Pode não terem sido os únicos motivos. Para o doutor em Política Britânica e professor da London School of Economics (LSE), Tim Oliver, o resultado do plebiscito combinou a queda de popularidade do primeiro-ministro David Cameron com a ascensão do ex-prefeito de Londres e líder da campanha pelo Brexit, Boris Johnson (agora favorito ao cargo de Cameron).

É importante ressaltar também que a campanha do Brexit teve muito sucesso em vincular o voto à preocupações emocionais, econômicas e de segurança sobre a imigração, usando temas como a identidade, a soberania, a austeridade e as próprias falhas da UE à seu favor. A campanha pela permanência focou demais em um medo das consequências e ofereceu pouco por meio de mensagens positivas.

Sejam quais forem os motivos, o processo agora deve ser irreversível e ninguém sabe ao certo o que vem a seguir.

O efeito cascata

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A preocupação com as economias britânica e europeia no curto prazo não devem ser menosprezada, mas os maiores temores quanto ao Brexit sempre foram suas consequências políticas. A União Europeia não é exatamente um consenso entre seus habitantes: o câmbio controlado por uma única instituição, o Banco Central Europeu, o que trava manobras monetárias para ajudar a economia doméstica, as normas de imigração e os subsídios a trabalhadores externos deixam o mercado de trabalho cada membro cada vez mais competitivo.

Mas é notável que os benefícios trazidos pelo mercado comum (do qual, convenientemente, o Reino Unido não quer abrir mão), a livre circulação de inovação e conhecimento e o poder diplomático do bloco unido sempre compensaram as perdas. Até que vieram as crises.

Primeiro foram os PIGS (anacrônimo pejorativo Portugal, Itália, Grécia e Espanha, cuja sigla significa "porcos"), países tão atolados em dívidas que precisaram ser socorridos com ajuda financeira. A acentuação dos problemas econômicos na Grécia em 2015 e o agravamento do problema humanitário com a crise dos refugiados expôs incompetências até então desconhecidas da UE. Foi o suficiente para a organização formal de grupos "eurocéticos" em dezenas de países. E eles não demoraram para comemorar o Brexit.

Marine Le Pen comenta os resultados do referendo britânico. Fonte: RT

Polêmica pré-candidata da extrema direita à presidência da França no ano que vem, Marine Le Pen já vem se auto intitulando "Madame Frexit" (em referência à saída francesa) desde o ano passado e convocou uma coletiva de imprensa nas primeiras horas pós-resultado britânico. "Todos verão em breve que as mentiras não ficarão na frente da verdade. O Reino Unido vai continuar a negociar com os países da Europa, mas será ainda mais eficaz do que antes de sua independência", disse Le Pen, que classificou um referendo nos mesmos moldes como uma "necessidade democrática francesa".

Wilders disse esperar que o dia 23 de junho marque o fim da União Europeia.

Líder do partido direitista Partido da Liberdade (PVV), favorito nas intenções de voto para a eleição do novo premier holandês em 2017, Geert Wilders parabenizou o povo britânico por ter "derrotado a elite econômica de Londres e Bruxelas (capital da Bélgica, sede do Parlamento Europeu". Argumentando de que holandeses deveriam serem capazes de gerir o próprio orçamento outra vez, Wilders prometeu tornar o referendo Nexit (analogia com o nome do país em inglês, The Netherlands) o coração de sua campanha.

Movimentos comuns estão sendo observados na Itália, capitaneado pelo comediante e líder do partido "Movimento 5 Estrelas", Beppe Grillo e na tranquila Suécia, onde os índices contrários à UE repousam em saudáveis 32%. Por lá, o líder dos Democratas Suecos, Jimmie Akesson defendeu que "os burocratas de Bruxelas já influenciaram demais os políticos suecos" e pediu que o resultado no Reino Unido não seja visto como fato isolado.

Para o professor da Universidade de Bordeaux, na França, Olivier Duvos, o caso da França guarda particularidades e precisa ser observado com atenção nos próximos meses. De acordo com Dubos, pesquisas mostram que a maioria (64%) dos franceses quer permanecer na UE, mas existe um sentimento generalizado no país de que a consulta precisa ser feita. Os resultados, serão a partir daí, inesperados.

Existe na França um euroceticismo que é muito antigo; pode ser que você se lembre que a França recusou-se, em 1954, a ratificar o Tratado da Comunidade Europeia de Defesa e o referendo sobre o Tratado de Maastricht (que reforçou os poderes do Parlamento Europeu e deu origem ao embrião da UE) foi ganho por um curto maioria 51,04. Obviamente, se um referendo for organizado, a campanha pela saída vai aumentar porque os argumentos demagógicos são sempre mais bem sucedidos.

As próximas negociações e o duro caminho a seguir

Quem observou os mercados internacionais pós-Brexit pode ter ficado com a impressão de que uma tempestade tinha se instalado e a cisão começava agora. Não é para tanto. O artigo 50 do Tratado de Lisboa, que dispõe sobre a saída de um Estado da União Europeia, tem poucos parágrafos para lidar com uma situação tão complexa como esta. Estimam-se que só em regulações e leis em comum, o Reino Unido vá precisar revogar cerca de 80 mil páginas em documentos, o que representa um esforço legislativo anormal.

Olivier Dubos argumenta que o limbo legal sobre a questão precisaria ser resolvido, criando jurisprudência para casos futuros.

Os outros Estados-Membros tendem a reagir a esta situação e ao euroceticismo que está crescendo na Europa. Parece que haverá algumas mudanças. Quando e qual? É muito difícil de prever. Suponho que, se houver uma retirada de outro Estado-Membro, a UE irá adotar a mesma posição que o do Reino Unido, mas esta é apenas uma obrigação política e não uma obrigação legal, não há nenhum precedente vinculativo. Vamos ter que esperar agora para conhecer como serão organizadas as novas relações.

O texto do Tratado de Lisboa é claro: uma vez acionado, o artigo 50 é irreversível. Boris Johnson porém declarou que não quer apressar as coisas, vontade imediatamente contrária de Bruxelas, que espera dar início às tratativas o quanto antes e, assim, evitar o caos diplomático pela indecisão. "A negociação sobre o abandono vai acontecer, mas o que 'deixar' significa ainda não está claro. É quase um '50 tons de Brexit'", diz o professor Tim Oliver.

Boris Johnson diz que nada mudará no curto prazo. Fonte: AFP

Este, porém, não deve ser o primeiro problema a ser enfrentado na terra da Rainha. Partes do Reino Unido, Escócia e Irlanda votaram por permanecer na UE com porcentagens na casa do 62% e 55,7% respectivamente. Oliver argumenta que os problemas territoriais podem estar apenas começando e um novo referendo pela independência da Escócia é esperado, como já disse a primeira-ministra do país em entrevista na sexta. O professor, contudo não vê como o país poderia preferir ficar com Bruxelas em detrimento de Londres.

Não acho que os escoceses são os europeístas comprometidos que tentam parecer. Quase 40% dos escoceses votaram para sair, isso não é um endosso à UE. E a economia - especialmente o preço do petróleo - fazem independência do Reino Unido economicamente difícil. A Escócia é muito mais profundamente enraizada no mercado único britânico que no da UE. Mesmo a Irlanda tende a sofrer mais os efeitos econômicos do Brexit, então você pode imaginar o quão a Escócia, muito mais dependente, pode encontrar dificuldade em sair da nossa união só para entrar no mercado comum europeu.

E o que isso muda na sua vida?

Essa é uma pergunta frequente de quem tem lido o noticiário desde sexta. Para os 135 mil brasileiros que vivem no Reino Unido (cerca de 95% através de passaportes de outras cidadanias europeias), a situação se complica, mas não imediatamente. É esperado um contingenciamento pesado no número de imigrantes que entram no país e isso deve impactar os que lá residem sem a cidadania britânica (concedida após 5 anos ininterruptos morando na terra da Rainha). No entanto, não são esperadas deportações.

Já para quem está desse lado do Atlântico, as relações diplomáticas não devem ser alteradas. Ainda é difícil prever as consequências do referendo em relação à acordos econômicos entre o Brasil e o Reino Unido, já que eles foram negociados em conjunto com a União Europeia. Analistas acreditam que o distanciamento de Londres em relação à Bruxelas pode facilitar a entrada de produtos agrícolas em terras britânicas, mas serão necessários os dois anos de negociação de saída antes do cenário se desenrolar com mais precisão.

Um referendo tende a ser organizado para encontrar respostas. Com o resultado de quinta, as urnas espalharam pontos de interrogação mundo afora, onde a incerteza parece ser a única vencedora possível.

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