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Por que precisamos de inovações em direitos humanos na América Latina?

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Edgard Garrido / Reuters
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Na última semana, confrontos entre policiais e professores deixaram seis mortos e mais de 100 feridos no México. Mesma semana em que o Itamaraty suspendeu as negociações com a Europa para receber refugiados sírios, vítimas da maior crise humanitária mundial desde a Segunda Guerra.

Há quase um mês, a Organização dos Estados Americanos (OEA) convocou reunião para discutir a ameaça à democracia na Venezuela, cuja inflação - que em breve ultrapassará 500% - já colocou mais de 3/4 da população em situação de pobreza. No ano passado, uma onda de violência em El Salvador apontou o país como a nação com a maior taxa de homicídios do mundo. Essas são apenas algumas marcas que evidenciam a urgência por soluções em direitos humanos na região.

As discussões dos direitos humanos na América Latina sempre estiveram atreladas aos diferentes momentos históricos da região. Da mesma forma, as organizações que atuam em prol da defesa dos diretos humanos também tiveram distintos papeis. Entre os anos 60 e 80, por exemplo, a América do Sul estava imersa em ditaduras, e a violência institucionalizada era massiva e sistemática, além dos conflitos armados internos. Nesta fase, o foco das organizações de direitos humanos e organizações de apoio a vítimas desempenharam um papel de resistência e de denúncia, que ultrapassavam as fronteiras do Estado e atingiam organismos internacionais.

Já o período de transição democrática foi marcado por intensos debates sobre mecanismos de justiça e reparação - com as comissões da verdade e as anistias como protagonistas. Esse é um momento crucial para as organizações sociais, que passavam a entender o tom a ser trabalhado - a democracia estava fragilizada, mas a sociedade civil voltava a se organizar. No entanto, a transição democrática ocorreu historicamente mas não trouxe nem equidade de direitos nem o real empoderamento necessário para que os grupos que viam seus direitos ignorados pudessem reivindicá-los.

No cenário atual, em que os direitos humanos são entendidos em uma perspectiva integral e multidimensional, fica evidente que o respeito aos direitos humanos na América Latina tem distintas vertentes, nuances e desafios. Profundas desigualdades sociais, acesso limitado a oportunidades de educação, saúde pública precária, questões fronteiriças e migratórias indefinidas, violências institucionalizadas, exploração irresponsável dos recursos naturais, falta de transparência e abuso de poder são apenas algumas problemáticas enfrentadas por um número expressivo de latino-americanos.

São temas amplos que geram altos níveis de complexidade aos unir novos e antigos debates, inúmeros atores e demandas. E é nesse cenário que emerge a necessidade de desenvolver mecanismos inovadores, capazes inclusive de incorporar temas como mídia, tecnologia, mudança climáticas, deslocamentos e tantos outros presentes neste início de século.

Porém, se existe a necessidade iminente de construir uma realidade em que o respeito aos direitos humanos está em todo e qualquer processo de desenvolvimento, também é fundamental formar agentes de transformação que vejam seus papeis nessa equação. Um indivíduo a quem foi assegurado o exercício dos deveres e direitos civis, políticos e sociais se sentirá hábil e responsável por também assegurar os direitos dos demais. Portanto, o processo é cíclico. O amplo respeito aos direitos humanos gera agentes de transformação que exigirão que o outro também tenha acesso a direitos básicos.

É esse o quadro, de transformação sistêmica, que deve ser o objetivo, pois ele garantirá que bem-estar e desenvolvimento econômico caminhem juntos.

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O Changemakers da Ashoka e a Ford Foundation estão com inscrições abertas para o desafio Direitos Humanos na América Latina: Impulsionando a Transformação, que identificará e apoiará projetos inovadores com impacto na região. Os projetos podem ser enviados até o dia 29 de junho de 2016.

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