Huffpost Brazil
BLOG

Apresenta novidades e análises em tempo real da equipe de colaboradores do HuffPost Brasil

Juridi-quê Headshot

3 coisas sobre o Brexit que ainda confundem MUITA gente

Publicado: Atualizado:
BREXIT
Getty Images/iStockphoto
Imprimir

No dia 23 de junho, o Reino Unido realizou um referendo onde, por 52% dos votos, ficou decidida a sua separação da União Europeia.

Muito tem sido comentado a respeito dos efeitos econômicos da separação e ainda mais sobre a revolta dos jovens com a decisão. Mas alguns pontos estão sendo ignorados ou confundidos.

Para começo de conversa, é importante explicar o que é o Reino Unido. Ele é o conjunto da união de quatro países vizinhos: Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte. Nessa união os países mantêm certa autonomia dentro de suas províncias mas mantêm acordos de mútua ajuda entre si. Ironicamente, seria muito próximo do propósito da própria União Europeia.

Agora que entendemos quem fez devemos ver o que foi feito de verdade:

1. O Reino Unido já está separado da União Europeia em definitivo

Isso é absolutamente errado. O referendo é uma demonstração de vontade popular para sair da União Europeia, mas o Reino Unido ainda está submetido a diversos tratados. Para sair definitivamente do bloco, deve-se seguir as regras estipuladas no artigo 50 do tratado de Lisboa.

Isso significa que, primeiramente, o Primeiro-Ministro do Reino Unido deve comunicar ao Conselho Europeu o desejo de sair da UE. Antes disso nada acontece. A partir do comunicado começa um prazo de 2 anos onde são negociados os termos da saída do país. Portanto, considerando que o comunicado ainda não foi feito e nem há previsão para isso é difícil prever quando essa separação ocorrerá de fato.

2. Mas o referendo não obriga os governantes a sair da UE?!

Mais ou menos. Juridicamente o referendo não tem força vinculante, ou seja, não existe nenhuma punição legal caso o Primeiro-Ministro do país decida simplesmente ignorar a votação, além de que a própria validade do referendo precisa de aprovação do Congresso. Obviamente, não seria razoável pressupor que isso ocorrerá. Apesar do menor peso jurídico, o peso político de um referendo é enorme; nenhum governo pode ignorar a vontade popular de modo tão frontal e esperar sair ileso dessa situação.

De qualquer forma, o que vai guiar a separação do Reino Unido será o conjunto de acordos e decisões políticas dos próximos meses.

3. E o que está acontecendo agora, então?

Uma grande indefinição política. Para começar, o Primeiro-Ministro do Reino Unido, David Cameron, já anunciou que deixará o cargo em virtude do resultado referendo. Logo, é necessário que outro Primeiro-Ministro seja eleito para dar início aos processos de separação. Economicamente o caos se instalou, com uma galopante desvalorização cambial da libra esterlina e o receio de diversos mercados com o futuro da União Europeia.

Temos que aguardar cenas dos próximos episódios para ver como essa situação toda vai se desenrolar.

*Texto escrito por Danilo Alves. Coordenador do blog Juridi-quê. Colunista do blog internacional In Brazil. Membro e tutor na Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Integrante da Clínica de Litigancia Estratégica, do Grupo de Estudos de Política e Instituições Brasileiras e do Grupo de Estudos em Filosofia, todos da FGV Direito SP. Pesquisador da FGV Direito e da Escola de Direito de Brasilia (EDB).

LEIA MAIS:

- Qual é o papel da liberdade religiosa em discussões como o aborto e o casamento gay?

- Uma delação premiada não pode ser sinônimo de 'salve-se quem puder'

Também no HuffPost Brasil:

Close
Reino Unido deixa União Europeia
de
Post
Tweet
Publicidade
Post isto
fechar
Slide atual